Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/03/2026

PLE 028/2026 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Bacharel em História e dá outras providências. PLE 027/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4.311, de 29 de agosto de 2025, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências. PLE 026/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4.240, de 06 de janeiro de 2025, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. PLE 025/2026 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONECTA PAROBE, DISPONIBILIZANDO INTERNET WIFI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE PAROBÉ-RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PLE 024/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, mediante concessão, a prestação dos serviços públicos de administração, operação, manutenção, exploração e revitalização dos cemitérios públicos municipais e dá outras providências. PLE 023/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com o CTG Querência Azaléia, e dá outras providências. PLE 020/2026 - Autoriza a contratação temporária excepcional por interesse público de técnico em segurança do trabalho e dá outras providências. PLE 019/2026 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4337 de 19/12/2025, e dá outras providências. PLE 018/2026 - Altera a Lei Municipal de nº 015 de 10/05/1983, em seu parágrafo único, dando nova redação e revoga o parágrafo único da Lei nº 052 de 26/06/1984, e da outras providências. PINF 009/2026 - Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, venho, por meio deste, requerer as seguintes informações referentes às concessões de terrenos públicos realizadas pelo Município nos últimos 20 (vinte) anos. ATA 2376/2026 - ATA 2376 SESSÃO DA ORDINÁRIA 24/02/2026. PPO 107/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o asfaltamento do último trecho entre as ruas Acre, que liga o Bairro Nova Parobé e Bairro Bela Vista, até a Rua João Corrêa, Bairro Bela Vista. PPO 106/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a troca de uma lâmpada que está queimada na rua Guarani, em frente a Igreja Evangélica. PPO 105/2026 - Pedido de ProvidênciasNos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recolhimento de entulhos na Rua Guarani, próximo ao número 110, Bairro Centro. PPO 104/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado o patrolamento e saibramento em toda a extensão da Rua Bagé, Bairro Emancipação, tendo em vista as condições precárias da via. PPO 103/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a verificação e o devido conserto na pavimentação, em razão da existência de buraco na via, localizado na Alvorada, Beco Servidão, nº 580. PPO 102/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja verificada, com a devida urgência, a situação de encanamento quebrado localizado na Rua Beco dos Trilhos, nº 30, Bairro São José. PPO 101/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que sejam ministrados cursos aos recepcionistas e trabalhadores que atendem pessoas no setor publico principalmente na saúde e nas UBS do Municipio, cursos de gestão de pessoas e de atendimento ao cliente. PPO 100/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a realização do conserto de cano quebrado na Rua Venezuela, nº 273, Bairro Planaza. PPO 099/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o recolhimento de entulhos na Rua da Bandeira N°62 no bairro Integração.