Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/02/2026

PLE 022/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com as Soberanas do Município e dá outras providências. PLE 021/2026 - Autoriza a contratação temporária excepcional por interesse público de Instrutor para ministrar Cursos de Corte e Costura para Calçados e dá outras providências. PLE 020/2026 - Autoriza a contratação temporária excepcional por interesse público de técnico em segurança do trabalho e dá outras providências. PLE 019/2026 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4337 de 19/12/2025, e dá outras providências. PLE 018/2026 - Altera a Lei Municipal de nº 015 de 10/05/1983, em seu parágrafo único, dando nova redação e revoga o parágrafo único da Lei nº 052 de 26/06/1984, e da outras providências. PLE 017/2026 - Altera e remunera o Art. 4º da lei Municipal nº 4.239, de 06 de janeiro de 2025. PLE 016/2026 - Altera o art. 1º da Lei 2127 de 08 de janeiro de 2004, e acrescenta a letra g ao inciso II, e dá outras providencias. PLE 015/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria MEC n. 82, de 29 de janeiro de 2026, e dá outras providencias. PLE 014/2026 - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários e agentes políticos do Poder Executivo, e dá outras providências. PLE 013/2026 - Altera o art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.429/2014, que teve a redação determinada pela Lei nº 4.211/2024, para reajustar o valor do Vale Refeição e dá outras providências. PLE 012/2026 - Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de motoristas e dá outras providências. PLE 011/2026 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público por biólogo e dá outras providência. PLE 006/2026 - Altera o art. 17, § 1º, §2º, §4º, acrescenta os incisos III, IV, V, VI e VII; e altera o art. 19, da Lei Municipal nº4.202/2023, e dá outras providencias. PLL 003/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.057, de 06 de outubro de 2011, que estabelece o Código Tributário do Município de Parobé/RS, para conceder isenção de IPTU a portadores de Neoplasia maligna ou seus dependentes, reconhece a renúncia de receita e estabelece compensação mediante recadastramento imobiliário. PLL 002/2026 - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e contratos temporários e agentes políticos do Poder Legislativo, e dá outras providências. PINF 008/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador, sobre à adequação/retomada do sistema viário de trânsito, adotado recentemente para a Rua Djalmo Haack. PINF 007/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador sobre as condições de trafegabilidade de veículos sobre a ponte do Rio Paranhana. PLC 004/2025 - Altera a Lei Municipal nº 583, de 17 de junho de 1991 (Código de Posturas do Município), para acrescentar disposições sobre a ordenação da infraestrutura aérea de redes de telecomunicações e a retirada de cabos e equipamentos em desuso, e dá outras providências. ATA 2375/2026 - ATA 2375 SESSÃO DA ORDINÁRIA 18/02/2026. PPO 089/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a limpeza dos entulhos e galhos do bairro laranjeiras.