Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/02/2026

PLE 016/2026 - Altera o art. 1º da Lei 2127 de 08 de janeiro de 2004, e acrescenta a letra g ao inciso II, e dá outras providencias. PLE 015/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria MEC n. 82, de 29 de janeiro de 2026, e dá outras providencias. PLE 014/2026 - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários e agentes políticos do Poder Executivo, e dá outras providências. PLE 013/2026 - Altera o art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.429/2014, que teve a redação determinada pela Lei nº 4.211/2024, para reajustar o valor do Vale Refeição e dá outras providências. PLE 012/2026 - Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de motoristas e dá outras providências. PLE 011/2026 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público por biólogo e dá outras providência. PLE 010/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em decorrência de excepcional interesse público, Serviços Gerais, para atuarem na Secretaria de Obras e dá outras providências. PLE 009/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação União Parobé, e dá outras providências. PLL 002/2026 - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e contratos temporários e agentes políticos do Poder Legislativo, e dá outras providências. PINF 006/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal que informe a este vereador  junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, as ATAS DO COMUDE, dos anos de 2022 a 2026 (até o mês de fevereiro) em sua totalidade tendo como questionamento o cumprimento das atribuições por parte dos beneficiários pelos programas da Municipalidade. PINF 005/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações junto com a Secretária Municipal de Educação, esclarecimentos sobre o processo de designação e escolha dos Coordenadores e Coordenadoras das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Parobé. PINF 004/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações junto a Secretaria de Transito Municipal, que atua diretamente na fiscalização do estacionamento da Zona Area Azul, no tocante as vagas/espaços destinados a carga e descarga de mercadorias. PINF 003/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador quanto há execução do Projeto de Lei 051 de 2025, onde reconhece o Grau de Bicicleta como prática esportiva deste Município, no tocante direto do texto em específico, muito mais no Art. 3º O poder Executivo Municipal poderá criar e/ou adaptar espaços públicos próprios, seguros e sinalizados, destinados à prática de Grau de Bicicleta. PINF 002/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações quanto há existência de algum modelo de solução com referência a má qualidade da iluminação pública ao longo da Rua Djalmo Haack, nesse novo trecho pavimentado, a tal estrada para Santa Cristina do Pinhal. ELO 001/2026 - Altera a redação do artigo 80, inciso I da Lei Orgânica Municipal de Parobé, e dá outras providências. PLC 002/2026 - Altera o art. 7º da Lei Complementar nº 02 de 16/03/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Parobé, e dá outras providências. ATA 2374/2026 - ATA 2374 SESSÃO DA ORDINÁRIA 10/02/2026. PPO 067/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza e recolhimento de sujeiras e entulhos das ruas Izolina Martins, Anisio Prezzi, Bertoldo Lã Bradtburi, Guilherme Elwanger e Isaías Raymundo, todas no Bairro Laranjeiras. PPO 066/2026 - Aquisição e distribuição de kits escolares adaptados para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino. PPO 065/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição das placas de sinalização destinadas à identificação de vagas e atendimentos prioritários a pessoas idosas, adequando-as ao novo padrão que apresenta o ícone de pessoa ereta acompanhado da inscrição 60+, em substituição ao símbolo anterior.