Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/02/2026

PLE 010/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em decorrência de excepcional interesse público, Serviços Gerais, para atuarem na Secretaria de Obras e dá outras providências. PLE 009/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação União Parobé, e dá outras providências. PLE 008/2026 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de engenheiro civil e farmacêutico e dá outras providências. PLE 007/2026 - Altera o art. 1º da Lei 4.239/2025, e acrescenta 02 (duas) vagas para o cargo de Operador de MaquinasAgrícolas e dá outras providencias. PLE 005/2026 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, da empresa Guarujá empreendimentos Imobiliários Ltda., imóvel que especifica, e dá outras providências. PLL 001/2026 - Denomina e qualifica Zona de Preservação Ambiental de Relevante Interesse Ecológico com o nome de ALTO VERDE com fins de observação científica e educacional, e dá  outras providências.  VTT 002/2026 - Veto Total- EM 27/2025 Emenda IMPOSITIVA - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. VTT 001/2026 - Veto Total - EM 26/2025 Emenda IMPOSITIVA - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. PLC 001/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.271, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a estrutura da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito de Parobé/RS, e dá outras providências. ATA 2373/2026 - ATA 2373 SESSÃO DA ORDINÁRIA 03/02/2026. PPO 059/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a limpeza da rua Jaú, bairro Planasa. PPO 058/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a análise e o conserto de um buraco existente na calçada da Rua Alagoas, nº 19, no bairro Funil. PPO 057/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a realização da troca de lâmpada na Rua Alegrete, nº 330, no Residencial Azaleia. PPO 056/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Presidente da Câmara de Vereadores de Parobé que seja realizada uma homenagem ao senhor Aluir Shaurer, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente do projeto Parobé Esportes. PPO 055/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o conserto de um buraco grande na pista em frente à parada de ônibus da Madeireira Casa & Cia, entre as ruas Mário Mosmann e Armando Feistauer. PPO 054/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem manutenção e patrolamento da estrada do Salto. PPO 053/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem o conserto da tubulação de rede pluvial rompida na Avenida das Nações, no passeio público em frente à Farmácia Bem Estar, bairro Guarujá. PPO 052/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja verificada, com a devida urgência, a situação da boca de bueiro obstruída, sem tampa e entupida, localizada na Rua 25 de Julho, nº 187, Bairro Nova Parobé, esquina com a Rua Ipê. PPO 051/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de Programa de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue, com a adoção de medidas educativas relacionadas a infrações de trânsito leves de competência municipal. PPO 050/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que faça a confecção das carteiras do SUS identificando as pessoas com Fibromialgia, e também comece a fornecer atendimentos prioritários nas unidades de saúde e do poder público, que forneça os especialistas de atendimento multidisciplinar da rede Básica de Saúde.