Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/02/2026

PLE 008/2026 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de engenheiro civil e farmacêutico e dá outras providências. PLE 007/2026 - Altera o art. 1º da Lei 4.239/2025, e acrescenta 02 (duas) vagas para o cargo de Operador de MaquinasAgrícolas e dá outras providencias. PLE 006/2026 - Altera o art. 17, § 1º, §2º, §4º, acrescenta os incisos III, IV, V, VI e VII; e altera o art. 19, da Lei Municipal nº4.202/2023, e dá outras providencias. PLE 005/2026 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, da empresa Guarujá empreendimentos Imobiliários Ltda., imóvel que especifica, e dá outras providências. REQ 001/2026 - O Vereador Betinho no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente propor a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Projeto Parobé Esportes, em data a ser definida no mês de fevereiro, no Plenário desta Casa Legislativa. PINF 001/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria da fazenda que informe a este vereador  a lista dos 50 maiores contribuintes  (empresas) em ICMS  no nosso munícipio.    VTT 002/2026 - Veto Total- EM 27/2025 Emenda IMPOSITIVA - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. VTT 001/2026 - Veto Total - EM 26/2025 Emenda IMPOSITIVA - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. PLC 001/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.271, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a estrutura da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito de Parobé/RS, e dá outras providências. ATA 2372/2026 - ATA 2372 SESSÃO DA ORDINÁRIA 22/01/2026. ATA 2371/2026 - ATA 2371 SESSÃO DA ORDINÁRIA 16/12/2025. PPO 038/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  seja feito uma cerca de proteção na pracinha das crianças no Parque do festejando e a instalação urgente de bebedouros. PPO 037/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que seja feito um estudo e a troca de tubulações nas ruas do bairro Planalto, bairro Vila nova, Vila Feliz, que estão sendo atingidas por constantes alagamentos. PPO 036/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e a melhoria da sinalização viária na Rua Mário Mosmann, nas proximidades do nº 925. PPO 035/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feita a limpeza e roçadas nas áreas públicas e nas ruas dos bairros Planalto, Boa Vista, Vila nova, Vila feliz, e fazenda Pires.     PPO 034/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que seja estendido o horário de atendimento a população ate às 19:30 na semana e aos Sábados, no centro de resíduos do bairro Solar.   PPO 033/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feita a roçada e limpeza da rua Taquareira, bairro Integração. PPO 032/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feito o recolhimento de árvore e galhos na rua Arthur Hennemann, 593, bairro Integração. PPO 031/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feita roçada e limpeza no campo de futebol no bairro XV, rua 18 de novembro. PPO 030/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feito o concerto de cano de esgoto na rua Emancipação, 133, bairro Centro.