Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/01/2026

PLE 004/2026 - Institui o Programa Municipal de Material Escolar, autoriza a doação de kits escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. PLE 003/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. PLE 002/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com o CTG SANGUE NATIVO, e dá outras providências. PLE 001/2026 - Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.324, de 21 de novembro de 2025, que autoriza a contratação de profissionais para atender a necessidade temporáriade excepcional interesse públicо.