Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/12/2025

PLE 098/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor de MONITOR ESCOLAR e AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e dá outras providências. PLE 097/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de PROFESSOR de: educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, ensino fundamental, hora atividade anos iniciais, hora atividade da educação infantil, substituto, escola especial e dá outras providências.. PLE 096/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos de direção, chefia e assessoramento e dos secretários municipais e dá outras providências. PLE 095/2025 - Altera os incisos I e II do artigo 6º da Lei Municipal nº 4.184, de 2024, e dá outras providências. PLE 094/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à empresa AD Montagem de Estruturas Metálicas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.723.890/0001-47, mediante concessão de uso total ou parcial de imóvel, destinado à instalação ou ampliação de planta industrial, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Econômico de Parobé - PRODEM-PAROBÉ, conforme disposto na Lei Municipal nº 4.202/2023, e dá outras providências. PLE 093/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Parobeense dos Deficientes Físicos - APODEF, e dá outras providencias PLE 092/2025 - Autoriza repasse, a título de incentivo, à Câmara de Dirigentes Lojistas de Parobé - CDL, e dá outras providências. PLE 091/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. MCAPL 011/2025 - O Vereador signatário vem, por meio da presente MOÇÃO, externar aplausos a todos os voluntários que participaram do Natal Solidário, incluindo lideranças comunitárias, empresariais e representantes de igrejas, que de forma conjunta contribuíram para a realização dessa importante ação social. EM 031/2025 - Emenda Modificativa - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. EM 030/2025 - Emenda Modificativa - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. EM 029/2025 - Emenda Modificativa - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. EM 028/2025 - Emenda Modificativa - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. EM 027/2025 - Emenda IMPOSITIVA - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. EM 026/2025 - Emenda IMPOSITIVA - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. EM 025/2025 - Emenda IMPOSITIVA - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. EM 024/2025 - Emenda IMPOSITIVA - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. EM 023/2025 - Emenda IMPOSITIVA - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. EM 022/2025 - Emenda IMPOSITIVA - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. EM 021/2025 - Emenda IMPOSITIVA - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026.