Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/12/2025

PLE 091/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. PLE 090/2025 - Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com alimentação realizadas por servidores públicos no exercício de atividades externas e dá outras providências. PLE 089/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.311, de 20 de junho de 2013, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências. PLE 088/2025 - Dispõe sobre o recolhimento de veículos automotores abandonados em vias públicas e demais logradouros do Município de Parobé, e dá outras providências. PLE 087/2025 - Institui o Banco de Talentos da Administração Pública de Parobé, Cria Comissão Especial do Banco de Talentos dá outras providências. PLE 082/2025 - Revoga a alínea a do inciso VI do §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 4.211, de 2024, e dá outras providências. PLL 112/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização viária no entorno das instituições de ensino no Município de Parobé e dá outras providências. PLL 111/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.840, de 24 de dezembro de 2001, que institui o Plano Diretor do Município de Parobé, para dispor sobre faixas marginais de áreas de áreas de preservação permanente (APP) em áreas urbanas consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 14.285/2021, e dá outras providências. PLL 110/2025 - Institui a Lei Municipal de Ordem Pública e Convivência Urbana, com o objetivo de prevenir e coibir condutas que causem perturbação, risco à segurança, dano ao patrimônio público e desrespeito ao espaço coletivo em Parobé e da outras providências. ATA 2367/2025 - ATA 2367 SESSÃO DA ORDINÁRIA 25/11/2025. PPO 1212/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado junto a Secretaria de Obras bem como ao Executivo, a pavimentação da Rua Walter leal Ferreira, no Loteamento Altos do Guarujá. PPO 1211/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  por meio deste, solicitar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que promova a retirada de entulhos, materiais diversos e galhos depositados na Rua Brunilda Nayr Sohne, nº 26, Bairro Guarujá. PPO 1210/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o calçamento com PAVS na rua Mário Covas, bairro Solar. PPO 1209/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o recapeamento asfáltico na rua Manuel Nunes, bairro Alexandria. PPO 1208/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade de fazer, antes do Natal, um mutirão para recolhimento de galhos e entulhos em todos os bairros da cidade. PPO 1207/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o recolhimento de galhos e entulhos na rua Araçá, em frente ao número 436, bairro Nova Parobé. PPO 1206/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o recolhimento de galhos e entulhos na Travessa Pereira, em frente ao número 174, bairro Cohab. PPO 1205/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a colocação/instalação de dois quebra-molas, próximo aos números 136 e 362 na rua Delmar Heneman, bairro centro. PPO 1204/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para trocar cano quebrado e arrumar buraco na calçada e na rua, na rua 1º de julho, bairro Palmeiras. PPO 1203/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável fazer a limpeza dos meios fios e a pintura dos cordões na rua Vencelau Escobar bairro Centro.