Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/11/2025

PLE 084/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. PLL 109/2025 - Institui, no âmbito do Município de Parobé, a Malha Parobeense de Indicação Econômica Voluntária (MPIEV), destinada a fomentar a interconectividade entre estabelecimentos privados por meio de recomendações cruzadas em modelo descentralizado e autorregulado. PLL 108/2025 - Dispõe sobre a limpeza obrigatória de terrenos baldios e imóveis particulares não edificados no Município de Parobé, e autoriza a cobrança de custos de serviços executados pelo Poder Público. PLL 107/2025 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2012, para dispor sobre o pagamento do adicional de insalubridade durante o período de férias e dá outras providências. PLL 106/2025 -  Altera o artigo 23 da Lei Municipal nº 2.530, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parobé e dá outras providências, para incluir o pagamento de adicional de risco de vida aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. MCAPL 010/2025 - O Vereador signatário vem por meio da presente MOÇÃO externar aplausos ao Lions Clube de Parobé pelos 35 anos de relevantes serviços prestados à comunidade. ATA 2366/2025 - ATA 2366 SESSÃO DA ORDINÁRIA 18/11/2025. PPO 1194/2025 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizado o conserto de um buraco na via de terra localizado na Rua Alvício Bloss, nº 393, bairro Nova Parobé. PPO 1193/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a visita para averiguação de um dreno em imóvel particular que não deságua na rede de esgoto e sim diretamente na rua. Esse escoamento de água trás transtornos aos moradores vizinhos que moram do lado esquerdo deste endereço que fica na Rua Havaí, 68, Bairro Emancipação. PPO 1192/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável reparação e manutenção( muitos buracos), da rua Adão Pires Cerveira, que abrange os Bairros Planalto, Feliz, Vila Nova e Fazenda Pies. PPO 1190/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável troca de uma lâmpada queimada na rua Adão Pires Cerveira número 420 bairro Vila Nova. PPO 1189/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável consertar a via de pedra PVS na rua Lagoinha bairro Centro. PPO 1188/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável recolhimento de entulhos e galhos em torno da UPA no bairro Integração. PPO 1187/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  troca de lâmpada queimada na rua Machado de Assis número 200 bairro Boa Vista.     PPO 1186/2025 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que verifiquem a possibilidade de realizar a substituição e revitalização da sinalização de PARE localizada na Avenida 25 de Julho, nº 187 (próximo à antiga Sacola Andy). PPO 1185/2025 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que vejam a possibilidade de realizar a pintura e sinalização adequada dos redutores de velocidade (quebra-molas) situados em frente ao Mercado Integração, no Morro da Pedra. PPO 1184/2025 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e  à Secretária responsável  que avaliem, com a máxima atenção, a possibilidade de revisar os critérios atualmente adotados para a distribuição de vagas nas Creches e na Escola Municipal de Educação Infantil. PPO 1183/2025 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizado o reparo na calçada localizada na Rua Novo Hamburgo, nº 791, bairro Residencial Azaleia, onde há um afundamento do piso e a formação de um buraco. PPO 1182/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável fazer o patrolamento e ensaibramento da rua Florença e demais ruas do bairro Planalto.