Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/11/2025

PLE 086/2025 - Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços - NFS-e, no Município de Parobé, e dá outras providências. PLE 085/2025 - Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2026, e dá outras providências. PLE 084/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. PLE 083/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLE 082/2025 - Revoga a alínea a do inciso VI do §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 4.211, de 2024, e dá outras providências. PLL 105/2025 - Institui o Programa ‘Bombeiro Mirim Escolar’ no âmbito das escolas públicas do Município de Parobé e dá outras providências. PLL 104/2025 - Institui o Dia Municipal da Pesca nos Rios de Parobé e dá outras providências. PLL 097/2025 - Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Parobé, dispõe sobre a promoção e divulgação da data, e dá outras providências. REQ 026/2025 - Criação da FRENTE PARLAMENTAR de Mobilidade Urbana e Trânsito. MCAPL 007/2025 - Venho por meio deste Solicitar uma Moção de Aplausos aos estudantes e as escolas de Parobé classificados para a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), em Brasília - DF. PINF 063/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria  que informe a este Vereador como esta situação dos recursos e do inicio das obras da EMEI do Pinhal.  ATA 2364/2026 - ATA 2364 SESSÃO DA ORDINÁRIA 04/11/2025. ATA 2364/2025 - ATA 2364 SESSÃO DA ORDINÁRIA 04/11/2025. PPO 1159/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Martins da Rocha, Loteamento Cardoso. PPO 1158/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Dorneles, Bairro Guarujá. PPO 1157/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a poda das árvores, a limpeza e a roçada na rua Francisco Alves, bairro Centro. PPO 1156/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  para que a secretaria de educação junto ao Executivo estude a possibilidade de manter a creche da vila feliz EMEI ursinho com 2 anexos para a inauguração  do novo prédio. PPO 1155/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável fazer a limpeza das bocas de lobo e água que fica represada na esquina da rua causando grandes transtornos aos moradores. PPO 1154/2025 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que verifiquem a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Mário Covas, nas proximidades do número 435. PPO 1153/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o patrolamento e ensaibramneto das ruas do bairro Planalto.