Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/10/2025

PLE 079/2025 - Desafeta imóvel público municipal para fins de permuta e dá outras providências. PLE 077/2025 - Dispõe sobre a desafetação de área pública, revoga a Lei Municipal nº 4.116/2022 e autoriza a cessão de uso de imóvel ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Querência Azaleia. PLE 076/2025 - Autoriza a cessão de uso de fração de área de imóvel de propriedade do Município de Parobé à Associação Amigos da Bola de Parobé e dá outras providências. PLE 075/2025 - Altera a redação do art. 25 da Lei Municipal nº 2.332, de 26 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), e revoga a Lei Municipal nº 3.450, de 23 de abril de 2014 e dá outras providências. PDL 007/2025 - Dispõe sobre conscientizar alunos e familiares a importância e a necessidade de separação de lixos recicláveis. PLL 094/2025 - Cria o Programa de Financiamento Estudantil destinado a promoção do Ensino Superior e financiamento de estudantes de medicina e dá outras providências. PLL 093/2025 - Dispõe sobre a Preservação do Sossego e do Equilíbrio Acústico Urbano no Município de Parobé, estabelece normas para o controle da poluição sonora e dá outras providências. PLL 092/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. PLL 091/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e capacitação dos agentes da segurança pública, incluindo a Brigada Militar, Guarda Municipal e agentes de trânsito, quanto às leis municipais vigentes, e dá outras providências. PLL 090/2025 - Delimita e institui a ZUE (Zona de Urbanização Específica) para fins de implantação de sítios de lazer e condomínio por unidade autônomas, com Parcelamento de Solo, e dá outras providencias. PLL 087/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento, a proteção e a preservação do patrimônio histórico, artístico ou cultural no Município, e dá outras providências. ATA 2359/2025 - ATA 2359 SESSÃO DA ORDINÁRIA 30/09/2025. PPO 1081/2025 - O Vereador signatário vem por meio deste solicitar que seja providenciado junto a Secretaria de Obras ou de Trânsito, a desobstrução do passeio público junto a Avenida Taquara, nº 691, Bairro Guarujá, ou que se notifique o proprietário do imóvel. PPO 1080/2025 - O Vereador signatário vem por meio deste solicitar que seja providenciado junto a Secretaria de Obras a implantação da tubulação de drenagem junto a Rua Carlos Riegel, nº 800. PPO 1079/2025 - O Vereador signatário vem por meio deste solicitar que seja providenciado junto a Secretaria de Obras a recuperação da drenagem que ruiu na Rua São Luís, nº 146, Bairro Guarani, conforme fotos anexas, de modo que a água está drenando por baixo do passeio, o que vai agravar nas demais calçadas abaixo. PPO 1078/2025 - O Vereador signatário solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana, para que viabilize a instalação de uma parada de ônibus no cruzamento entre as ruas Protásio da Silva e Rua Cerro Alto, no Bairro Fazenda Pires atendendo solicitação de moradores e usuários do transporte público. PPO 1077/2025 - O Vereador signatário solicita à Secretaria de Obras, o recapeamento asfáltico da Rua Manuel Nunes, bairro Alexandria, no trecho que faz ligação com a BR-239. PPO 1076/2025 - O Vereador signatário solicita à Secretaria de Obras, o recapeamento asfáltico da Rua José Martins Raimundo, bairro Jardim, principalmente no trecho que dá acesso ao restaurante da via. PPO 1075/2025 - O Vereador signatário solicita à Secretaria de Obras e à Secretaria de Planejamento, a pavimentação da Rua Alvicio Gloss, bairro Nova Parobé, especialmente no trecho que dá acesso ao restaurante localizado na via. PPO 1074/2025 - O Vereador signatário solicita à Secretaria de Obras, a limpeza e retirada de entulhos acumulados na Rua São Cristóvão, nº 363, bairro Alvorada.