Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/09/2025

PLE 078/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. PLE 077/2025 - Dispõe sobre a desafetação de área pública, revoga a Lei Municipal nº 4.116/2022 e autoriza a cessão de uso de imóvel ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Querência Azaleia. PLE 076/2025 - Autoriza a cessão de uso de fração de área de imóvel de propriedade do Município de Parobé à Associação Amigos da Bola de Parobé e dá outras providências. PLE 075/2025 - Altera a redação do art. 25 da Lei Municipal nº 2.332, de 26 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), e revoga a Lei Municipal nº 3.450, de 23 de abril de 2014 e dá outras providências. PLE 074/2025 - Altera o artigo 11 da lei Municipal nº 4078, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Parobé e revoga a lei Municipal n. 4138/2022, e dá outras providências. PR 002/2025 - Alteração do parágrafo do Art. 55, 56, 58 e 57 altera o parágrafo segundo do Regimento interno no Título III da resolução 02 de 2016, que institui o Regimento interno da Câmara Municipal de Parobé-RS. PLL 089/2025 - Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas - CTG Azaléia, com sede no Município de Parobé, e dá outras providências. PLL 088/2025 - Institui o Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais no Município de Parobé e dá outras providências. PLL 087/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento, a proteção e a preservação do patrimônio histórico, artístico ou cultural no Município, e dá outras providências. PLL 086/2025 - Cria o Espaço de Acolhimento e Suporte no Hospital São Francisco de Assis para familiares de pacientes em estado terminal. PLL 085/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de veículos do Poder Executivo e de empresas terceirizadas de utilizarem adesivos identificadores e dá outras providências. PLL 084/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ambulância de plantão nos eventos comunitários incluídos no calendário oficial de festas do Município de Parobé, e dá outras providências. ATA 2358/2025 - ATA 2358 SESSÃO DA ORDINÁRIA 23/09/2025. PPO 1057/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável Solicito à secretaria responsável a pintura do cordões na Rua dos Trilhos. PPO 1056/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que aprecie o presente projeto sugestivo de Educação Ambiental. PPO 1055/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a colocação de PAVS na Avenida João Mosmann Filho no bairro Centro. PPO 1054/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o recolhimento de entulhos na rua Veneza, em frente ao número 43, bairro Guarani. PPO 1053/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a colocação de um quebra-molas na rua Ermes da Fonseca, em frente ao número 244, bairro Nova Guarujá. PPO 1052/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a colocação de um quebra-molas na rua Primeiro de Janeiro, em frente a Escola Estadual Nilo Carlito Koetz, bairro Palmeiras. PPO 1051/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o conserto de buraco na calçada da rua Hambuguesa.