Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/09/2025

PLE 074/2025 - Altera o artigo 11 da lei Municipal nº 4078, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Parobé e revoga a lei Municipal n. 4138/2022, e dá outras providências. PLE 073/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de engenheiro civil, arquiteto e assessor de comunicação, e dá outras providências. PLL 083/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Praça de Convivência ao lado da Biblioteca Comunitária em Contêiner no Bairro Jardim, Município de Parobé/RS. PLL 082/2025 - Dispõe sobre a realização de obras ou serviços em logradouros públicos, a recomposição do pavimento, e dá outras providências. PLL 081/2025 - Dispõe sobre a criação de pontos de coleta de lixo eletrônico no Município de Parobé. PLL 080/2025 - Dispõe sobre a alteração do Código de Obras Municipal, dos Arts. 50 a 53 da Lei Municipal 574/1991 e dá outras providências. PINF 049/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável  que informe e disponibilize a este vereador cópia integral do projeto de reforma e/ou revitalização em execução na praça localizada no entroncamento da RS-239 com a Rua General Osório. ATA 2357/2025 - ATA 2357 SESSÃO DA ORDINÁRIA 16/09/2025. PPO 1031/2025 - Solicito a mesa diretora ver sobre o meu pedido de FRENTE PARLAMENTAR feito no dia 06/05/2025 PPO 1030/2025 - O Vereador signatário solicita à Secretaria de Educação que seja formalizada a ampliação do Projeto Ciranda para o período das férias escolares de julho, garantindo atendimento às crianças da Educação Infantil, com atividades pedagógicas, recreativas e alimentação adequada. PPO 1029/2025 - Solicito que a a Secretaria de Transportes estude a viabilidade de inclusão de uma nova parada na linha do Tarifa Zero (saída do Centro às 17h45), em frente à Escola Getúlio Vargas, no bairro Jardim, garantindo maior acessibilidade e segurança aos usuários. PPO 1028/2025 - Solicito que a Secretaria de Meio Ambiente realize, com brevidade, o recolhimento dos galhos acumulados na Rua Artur Henemann, nº 580, Bairro Integração. PPO 1027/2025 - Solicito que a Secretaria de Meio Ambiente inclua, em caráter de urgência, a roçada e limpeza do entorno do Ginásio do Bairro Emancipação no cronograma de serviços da pasta. PPO 1026/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade de realizar contraturno na parte da noite por parte dos profissionais incumbidos da iluminação pública. PPO 1025/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a utilização de coletes refletivos pelos funcionários da Secretaria Municipal de Obras e outras que trabalhem nas vias públicas, sejam eles terceirizados, contratados ou concursados. PPO 1024/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a pavimentação em PAVS da Rua Diniz Ferreira, bairro Pôr do Sol. PPO 1023/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o desentupimento de duas bocas de lobo na Avenida das Nações, em frente ao Supermercado Trevo. PPO 1022/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a colocação de uma parada de ônibus próximo ao mercado Avenida na rua Vigário José Inácio, bairro Cohab. PPO 1021/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a manutenção de tapa buracos na Rua Santa Cristina com a RS 239. PPO 1020/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a instalação de câmeras de vigilância em espaços públicos de uso coletivo e recreativo, (pracinhas, quadras e academias ao ar livre), em especial nos bairros Laranjeiras e Feliz.