Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/09/2025

PLE 073/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de engenheiro civil, arquiteto e assessor de comunicação, e dá outras providências. PLE 072/2025 - Altera o artigo 1º da Lei nº 4.290/2025, e dá outras providências. PR 003/2025 - Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Parobé e dá outras providências. PDL 006/2025 - Dispõe sobre a proibição de pichações e a criação de penalidade mais severas para os autores de danos ao patrimônio público e privado no Município de Parobé-RS PLL 079/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Biblioteca Comunitária em Contêiner no Bairro Jardim, Município de Parobé/RS. PLL 078/2025 - Estabelece cota para Afrodescendente nos Concursos Públicos dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Parobé-RS e dá outras providências. PLL 077/2025 - Institui o Programa Municipal de Telemedicina TeleSaúde Parobé e dá outras providências. PLL 076/2025 - Institui o Programa Patrulha Maria da Penha como política pública permanente. ATA 2356/2025 - ATA 2356 SESSÃO DA ORDINÁRIA 09/09/2025. PPO 998/2025 - Solicita que a Secretaria da Câmara encaminhe ofício à Agência dos Correios de Parobé, solicitando informações e providências quanto à ausência de entrega de correspondência domiciliar no Loteamento das Acácias. PPO 997/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja visto a possibilidade de pintar os muros e ginásio da EMEF Getúlio Dornelles Vargas. PPO 996/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja analisado a possibilidade de uma parada de ônibus em frente a EMEF Noemy Fay dos Santos. PPO 995/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja feito a pintura das sinalizações na rua que dá entrada a Empresa Usaflex de Parobé. PPO 994/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita a Mesa Diretora para dirigir a organização e também a solenidade do Evento Educador Nota 10, visto que o vereador proponente não está na câmara em exercício neste ano. PPO 993/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no Município de Parobé. PPO 992/2025 - Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável desobstrução de canos de esgoto na Rua Benjamin Pioli, nº 11, Bairro Jardim. PPO 991/2025 - solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável conserto de esgoto Rua B, Loteamento Nova Esperança, Bairro Jardim. PPO 990/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recapeamento asfáltico na Rua Mauá com a Rua Venezuela, bairro Planaza. PPO 989/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a colocação/ instalação de um quebra molas na Rua José Marques, próximo ao número 55, Bairro Bela Vista. PPO 988/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer o conserto e troca de cano quebrado na calçada na rua Ernany Pioly dos Santos número 63 ,Bairro Vila Feliz.