Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/09/2025

PLE 072/2025 - Altera o artigo 1º da Lei nº 4.290/2025, e dá outras providências. PLL 075/2025 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas a quem praticar maus-tratos, abandono ou permitir a permanência de animais soltos em vias públicas, no Município de Parobé, e dá outras providências. PLL 074/2025 - Autoriza o poder Executivo Municipal a instituir programa de estacionamento Solidário em terrenos privados no Município de Parobé e da outras providências. REQ 022/2025 - Nos termos do Regimento Interno, solicito à Mesa Diretora licença de três dias, a partir do dia de 09 de setembro de 2025, conforme atestado médico. PINF 048/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador quais os critérios utilizados para cessão de espaço público para eventos privados, bem como se existe norma que regulamente a cessão no Município. PINF 047/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador por quais motivos não foi realizado o desfile cívico no dia 7 de setembro. PINF 046/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações quanto aos critérios, cronogramas, relevâncias culturais e socioeconômicas da cedência do espaço da Rua Coberta na praça 1º de maio. PINF 045/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria competente que informe a este vereador as informações junto ao setor de Tributação/fiscalização. PINF 044/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as relações quantitativas de funcionários do quadro efetivo ativo, que compreende todas as secretarias, bem como disponibilizar o quantitativo de funcionários contratados por terceirizadas. PINF 043/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador, informações acerca do contrato de manutenção e conservação da iluminação pública instalada no eixo central da ERS 239. ATA 2355/2025 - ATA 2355 SESSÃO DA ORDINÁRIA 02/09/2025. PPO 974/2025 - Solicita ao Exmo.Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o Patrolamento e ensaibramento da Rua Jari, nº 17, Bairro Planaza. PPO 973/2025 - Criação de uma associação, e Integração Comunitária e Cultural dos Imigrantes Venezuelanos em Parobé. PPO 972/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que realize o conserto do asfalto da rua Adão Pires Cerveira, em frente ao nº 957, Bairro Vila Nova. PPO 971/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que realize a colocação de uma parada de ônibus na Rua Vigário José Inácio, Bairro Palmeiras, próximo ao Mercado Avenida. PPO 970/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que realize a pavimentação da Rua Protásio da Silva, bairro Fazenda Pires. PPO 969/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que realize a reforma da parada de ônibus localizada na Avenida Protásio da Silva, Bairro Fazenda Pires, em frente ao campo M9. PPO 968/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que realize o reparo da rua Nilo Peçanha, bairro Cohab. PPO 967/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recolhimento de móveis velhos e entulhos na Rua C, Loteamento Esperança. PPO 966/2025 - O Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade de fazer a desobstrução da calçada, limpeza e alargamento da via, rua Das Turmalinas no Bairro Alvorada.