Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/08/2025

PLE 071/2025 - Altera o artigo 1º da Lei nº 4.239/2025 e dá outras providências. PLE 070/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências.. PLE 069/2025 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no Município de Parobé-RS, e dá outras providências. PLE 068/2025 - Institui o Programa Municipal de Padronização Comunitária das Calçadas e dá outras providências. PR 002/2025 - Alteração do parágrafo do Art. 55, 56, 58 e 57 altera o parágrafo segundo do Regimento interno no Título III da resolução 02 de 2016, que institui o Regimento interno da Câmara Municipal de Parobé-RS. PR 001/2025 - Inclui o Capítulo VI no Título II da Resolução 02 de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parobé-RS PDL 004/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, no âmbito do Município de Parobé, o modelo de Escolas Cívico-Militares, independentemente de convênios com os Governos Estadual ou Federal, e dá outras providências. PLL 071/2025 - Dispões sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. REQ 021/2025 - Nos termos do Regimento Interno, solicito à Mesa Diretora licença de catorze dias, a partir do dia de 26 de agosto de 2025, conforme atestado médico. REQ 020/2025 - Nos termos do Regimento Interno, solicito à Mesa Diretora licença de dez dias, a partir do dia de 26 de agosto de 2025, conforme atestado médico. REQ 019/2025 - Solicita que seja que seja providenciada uma homenagem à Polícia Civil de Parobé, em reconhecimento ao importante papel desempenhado por seus agentes na manutenção da ordem pública e na segurança de nossa comunidade. PINF 042/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria de governo  que informe a este Vereador, qual o motivo de não aparecer no portal da transparência os valores recebíveis dos funcionários do Executivo .     ATA 2353/2025 - ATA 2353 SESSÃO DA ORDINÁRIA 19/08/2025. PPO 930/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Presidente deste Poder Legislativo que oficie a empresa CORSAN para que providencie o reparo dos danos causados pela ação da mesma na Rua José Theomar Lehnen próximo ao Grêmio esportivo Parobé. PPO 929/2025 - Solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública, como também a manutenção da via. PPO 927/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável instale uma placa de sem saida na rua Geronimo Coelho bairro Vila Nova.     PPO 926/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a pintura de faixa amarela e colocação de placa de Proibido Estacionar na Travessa Incomar, no bairro Planalto, especialmente na esquina da via. PPO 925/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a pavimentação com pavs na rua Olga Lindem Ferreira , no bairro vila feliz. PPO 924/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o concerto de uma lâmpada queimada na rua 21 de abril em frente ao número 66. PPO 923/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, recolhimento de galho e entulhos na rua Mário Nunes e em todas as ruas do bairro Alexandria.