Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/08/2025

PLE 070/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências.. PLE 069/2025 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no Município de Parobé-RS, e dá outras providências. PLE 068/2025 - Institui o Programa Municipal de Padronização Comunitária das Calçadas e dá outras providências. PLE 067/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Parobé, e dá outras providências. PLE 066/2025 - Altera o parágrafo 2º e inciso III, do parágrafo 3º, do art. 54-A da Lei Complementar Nº 02/2012, e dá outras providencias. PLE 065/2025 - Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas com base na Lei Federal nº 13.019/2014, no âmbito do Município de Parobé-RS, e dá outras providências. PLE 064/2025 - Altera o art. 293, caput, art. 294, caput, art. 300, caput, e acrescenta o art. 302-A, 303-B, da Lei Complementar nº 01/2011, e dá outras providências. REQ 018/2025 - Nos termos do Regimento Interno, solicito à Mesa Diretora licença de onze dias, a partir do dia 18 de agosto de 2025, conforme atestado médico. EM 002/2025 - Emenda Substitutiva - ELO 1/2025 Altera o artigo 34, da Lei Orgânica Municipal, excluindo o inciso V e renumerando os demais e dá outras providências PINF 041/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsavel que informe a este vereador quais são os recursos financeiros programados a serem repassados ao Conselho Tutelar da cidade(O Conselho Tutelar é um órgão público municipal, permanente e autônomo, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). PINF 040/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsavel que informe a este vereador sobre a execução da recuperação do trecho da Avenida das Nações, número 1465, no bairro Guarujá, no início da pista simples, onde houve um desmoronamento parcial do passeio e da pista, de modo que houve também a substituição da rede elétrica, com perigo de deslocar o poste de iluminação e rede. ELO 001/2025 - Altera o artigo 34, da Lei Orgânica Municipal, excluindo o inciso V e renumerando os demais e dá outras providências ATA 2352/2025 - ATA 2352 SESSÃO DA ORDINÁRIA 12/08/2025. PPO 907/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o patrulhamento e saibramento na Rua Gentil dos santos e um braço da rua Natal bairro XV. PPO 906/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que coloque placas informativas das ruas e becos do bairro emancipação 2, pois as mesmas não tem os nomes em nenhuma das ruas. PPO 905/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a correção do desnível na rua Jabob Willers próximo a Empresa Contex. PPO 904/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja efetuada a pintura de amarelo do cordão na rua Jabob Willers da esquina com a rua Gustavo Lauck até o fim do prédio da Empresa Contex. PPO 903/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feito um estudo de viabilidade para construção de banheiro na praça em frente a esta Câmara Municipal. PPO 902/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o recolhimento de galhos na Rua Rodrigues Alves, nº 534, no bairro Boa Vista. PPO 901/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciada a troca de lâmpada queimada na Rua Adão Pires Cerveira, esquina com a Rua Barão do Rio Branco, no bairro Vila Nova.