Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/08/2025

PDL 003/2025 - Câmara Municipal de Vereadores Mirim PLL 070/2025 - Institui, no âmbito do Município de Parobé, o Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, e dá outras providências. PLL 069/2025 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Parobé e dá outras providências. PLL 068/2025 - Estabelece diretrizes para a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas físicas que adotarem animais resgatados por organizações não governamentais (ONGs) cadastradas no Município de Parobé ou por órgãos públicos municipais. PINF 039/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsalvel que informe a este vereador sobre algum projeto, programa ou estudo que venha a monitorar, vistoriar, demarcar e ou setorizar as áreas de encosta com risco deslizamentos na zona urbana da cidade, principalmente onde há edificações e também em vias que não demostram segurança e qualidade estrutural para se manterem em transito; PINF 038/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria  Desenvolvimento economico que informe a este vereador  quais são as medidas ou ações para ajudar ou contribuir com o setor calçadista e outros setores afestados pela possivel taxa de exportação pelo Governo do EUA de Trump imposta ao nosso País, precisamos nos mobilizar para que esta ação não provoque grandes prejuizos e desempregos nos setores afetados por essa taxa. PLC 005/2025 - Inclui a Seção III no Capítulo I do Título IV da Lei Complementar nº 583, de 17/06/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé. ATA 2351/2025 - ATA 2351 SESSÃO DA ORDINÁRIA 05/08/2025. PPO 885/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a possibilidade de mais um ponto de iluminação na esquina abaixo da EMEF Maria Francisca da Silva, pois em dias de inverno é bem escuro para quem trafega a pé.  PPO 884/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a possibilidade de uma pracinha com brinquedos novos para a EMEF Marieta Melita da Silva.  PPO 883/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a possibilidade de uma sala sensorial destinada aos alunos da Escola Municipal de Educação Especial (EMEE) Professora Flávia Maria Britol. PPO 882/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o conserto/manutenção do boeiro da esquina Rua Acre com a Rua 25 de Julho, Bairro Nova Parobé. PPO 881/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsávelo patrolamento e ensaibramento da rua Urselina Souza da Silva, Distrito Poço Fundo. PPO 880/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado patrolamento e ensaibramento em pequeno trecho da Rua Jari, nº 17, no bairro Planaza. PPO 879/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o recolhimento de galhos na Rua Capitulina D’ávila, nº 253, no bairro Guarani. PPO 878/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que sejam tapados os buracos no asfalto da Rua Adão Pires Cerveira, no trecho entre o bairro Planalto e o bairro Vila Feliz. PPO 877/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada manutenção e reparos no pavimento das ruas Adelina Hilário da Cunha e Alfredo Feiten. PPO 876/2025 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável à limpeza de galhos e lixos acumulados no Bairro Jardim. PPO 875/2025 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável à limpeza de galhos e lixos acumulados no Bairro Pôr do Sol. PPO 874/2025 - Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade de fazer uma roçada e limpeza na rua das Videiras Muck.