Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/08/2025

PLE 067/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Parobé, e dá outras providências. PLE 066/2025 - Altera o parágrafo 2º e inciso III, do parágrafo 3º, do art. 54-A da Lei Complementar Nº 02/2012, e dá outras providencias. PLE 065/2025 - Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas com base na Lei Federal nº 13.019/2014, no âmbito do Município de Parobé-RS, e dá outras providências. PLE 064/2025 - Altera o art. 293, caput, art. 294, caput, art. 300, caput, e acrescenta o art. 302-A, 303-B, da Lei Complementar nº 01/2011, e dá outras providências. PLL 067/2025 - Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no Município de Parobé-RS. PLL 066/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com fibromialgia e a criação da Carteira de Identificação para essas pessoas, em conformidade com o reconhecimento federal como Pessoa com Deficiência (PCD). PLL 065/2025 - Institui o Programa Escola sem Partido no âmbito do Município de Parobé e dá outras providências. PLL 064/2025 - Fica instituída a política municipal de criação e incentivo à manutenção de lares temporários para animais em situação de vulnerabilidade e dá outras providências. PINF 037/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria  responsavel que informe se possui há algum projeto que venha a promover as melhorias da Avenida das Nações em sua extensão que parte do Mercado Trevo e vai até a ponte do Rio Paranhana, que incluiria: ciclovias, novos cruzamentos, ajardinamento, espaços de lazer e de uso público, iluminação, prolongamento, entre outros. PINF 036/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que informe a este vereador os estudos promovidos, se assim o tem essa intenção? referente a situação do salário base da categoria do funcionalismo, que está no nível 01(um), onde seus rendimentos são inferiores a 01(um) salário mínimo vigente no pais(R$ 1.090,00), e por se tratar de poucas matriculas ainda em atividade, não seria o momento de definir e requalificar essa categoria. ATA 2350/2025 - ATA 2350 SESSÃO DA EXTRAORDINÁRIA 23/07/2025. ATA 2349/2025 - ATA 2349 SESSÃO DA ORDINÁRIA 15/07/2025. PPO 846/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciado o conserto dos buracos na Rua Epitácio Pessoa, no bairro Emancipação II, especialmente em frente a uma mecânica localizada no local. PPO 845/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a limpeza de um bueiro entupido por acúmulo de terra, localizado na Rua Adão Pires Cerveira, em frente ao número 340, no Bairro Planalto. PPO 844/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade de realizar o tapa buraco na rua Deóclides Albino da Silveira, bairro Guarujá. PPO 843/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a colocação de um quebra molas na Rua Adelina da Cunha com a Rua Belmonte, 185 e Rua 25 de Dezembro, bairros Laranjeiras. PPO 842/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, tapa buracos na rua presidente médice, no bairro nova Guarujá. PPO 841/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, o concerto de cano quebrado na rua 28 de março em frente ao N 178, no bairro Palmeiras. PPO 840/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que providenciem um recolhimento de entulhos na Av.Taquara bem no entroncamento com a Rua João Alfredo Feltes no Bairro Guarujá.     PPO 839/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem uma parada de ônibus no inicio da Av. Alceu Weber com a Rua Osmar Oscár Von Rosental.