Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/07/2025

PLE 059/2025 - Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.272/2025 e dá outras providências. PLE 058/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar termo de cooperação com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, visando à realização de estágios curriculares de profissionais da educação, e dá outras providências. PLE 057/2025 - Autoriza a desafetação de área pública classificada como área verde, localizada no Bairro Planasa, registrada sob matrícula nº 9562 do Registro de Imóveis de Parobé, visando à construção de quadra poliesportiva, e dá outras providências. PLE 056/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a RS Garanti, a destinar R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título de garantia, para o Plano de Desenvolvimento Econômico - Parobé Empreende, bem como a promover as alterações nas leis orçamentárias vigentes afim de promover a destinação do valor acima aludido para o desenvolvimento do Programa Parobé Empreende e dá outras providências. PLL 063/2025 - Dispõe sobre a alteração do nome de uma rua no município de Parobé e dá outras providências. PLL 062/2025 - Institui a instalação do botão de pânico nas escolas municipais e estabelece diretrizes de segurança para o âmbito escolar. MCAPL 004/2025 - Aplausos à Bruno Costa, fundador e CEO da Meu Story TV, StarTup de Parobé que conquistou 2° lugar na batalha de StarTups da Gramado Summit 2025. PINF 035/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe  por meio deste, solicitar informações quanto há existência de algum projeto de iluminação publica na Avenida das Nações e na Avenida Arthuino Arsand, acerca de ser notável a falta de iluminação nestas duas avenidas. PINF 034/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsavel que vem por meio desta solicitar que disponha um relatório de licenças de construção dos meses de março, abril e abril do corrente ano, contendo: a quantidade obviamente, as áreas construídas e a tipologia (comercio, residencial, indústrias, entre outros). ELO 001/2025 - Altera o artigo 34, da Lei Orgânica Municipal, excluindo o inciso V e renumerando os demais e dá outras providências ATA 2348/2025 - ATA 2348 SESSÃO DA ORDINÁRIA 08/07/2025. PPO 821/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  para fazer a troca da tampa da boca de lobo na rua Adao pires cerveira 45 ,em frente a madeireira Incomar. PPO 820/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja instalada uma pracinha junto à EMEF Maltus Krummenauer. PPO 819/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que seja providenciada a instalação de uma nova pracinha na EMEF Romilda Siebel Renck. PPO 818/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que seja feito o patrolamento da Rua Beira Rio, que inicia nas proximidades da UBS do bairro Vila Feliz e se estende até a ponte do Rio Paranhana, no bairro XV de Junho. PPO 817/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável seja feito a pavimentação da rua beco nunes fazenda pires.     PPO 816/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o recolhimento de galhos e entulhos na esquina da Rua Limeira com a Rua Ilhéus, no Bairro Muck. PPO 815/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que seja realizado o recolhimento de galhos na Rua José Feiten, nº 101, no bairro Integração. PPO 814/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer a troca das redes do campo society da  vila feliz, e arrumar o bebedor de água da praça. PPO 813/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feita revitalização da pracinha da localidade Pinhal.