Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/07/2025

PLE 058/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar termo de cooperação com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, visando à realização de estágios curriculares de profissionais da educação, e dá outras providências. PLE 057/2025 - Autoriza a desafetação de área pública classificada como área verde, localizada no Bairro Planasa, registrada sob matrícula nº 9562 do Registro de Imóveis de Parobé, visando à construção de quadra poliesportiva, e dá outras providências. PLL 061/2025 - Institui no Município de Parobé, o Programa Creche Domiciliar, visando a regulamentação da atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados, em seu domicílio, de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, em turno integral ou contraturno. PLL 060/2025 - Denomina via pública de Balduino Garcia de Vargas. PLL 058/2025 - Institui o auxílio IPE Saúde para os Servidores Públicos Municipais de Parobé do Poder Legislativo e dá outras providências. PINF 033/2025 - O Vereador signatário vem, por meio desta, REITERAR o Pedido de Informação nº 017/2025 ao Senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável para que informe a este vereador qual a previsão para o retorno regular da coleta do lixo na localidade do Salto, na zona rural do nosso município. PINF 032/2025 - O Vereador signatário vem, por meio desta, REITERAR o Pedido de Informação nº 008/2025 ao Senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável para que informe a este vereador o que é preciso fazer para participar das feiras de artesanatos que ocorrem em nossa cidade. PINF 031/2025 - O Vereador signatário vem, por meio desta, REITERAR o Pedido de Informação nº 11/2025 ao Senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável para que envie a este vereador a prestação de contas da festa denominada Festejando Parobé. PINF 030/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe acerca da obstrução do passeio público na avenida das Nações, no final da pista dupla, no Bairro Guarujá, onde está sendo executada uma obra civil privada e ao que tudo indica, houve sobre carga sobre o passeio, executado na administração passada. O pedido se refere a legalidade da obra, se ela possui licença de execução, licença de movimentação de solo e licença ambiental. Vale salientar que o Município possui fiscalização para esse fim e se obra teve vistoria destas fiscalizações? PINF 029/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsavel que informe por meio desta,solicitar informações junto ao setor de Recursos Humanos (RH) do Município, informando por meio de documento impresso, o nome de cada Secretario Municipal e sua devida pasta bem como dos Secretários Adjuntos, sendo este último, o Adjunto, cargos criados no início deste governo e seus graus de intrusão relevantes as suas atividades e pastas. PINF 028/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe por meio desta, solicitar cópia do projeto bem como do orçamento e cronograma da obra da UBS que está sendo executada no Residencial Azaleia, solicito tais documentos para acompanhamento da execução e dos recursos nela empregados, além do tempo de execução. As copias podem ser entregues na Câmara de Vereadores ou o vereador retira na secretaria de planejamento, o que for mais apropriado.     ATA 2347/2025 - ATA 2347 SESSÃO DA ORDINÁRIA 01/07/2025. PPO 792/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, deste Vereador, que institui o Programa de Estacionamento e Área de Embarque/Desembarque para Motoristas de Aplicativo no Município de Parobé/RS PPO 791/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja da possibilidade de fazer um termo de parceria técnica com a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias para a construção de uma elevada (viaduto) na RS 239 na antiga sinaleira do Rubinho. PPO 790/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a poda da uma Árvore na rua São Luís, próximo ao número 290. PPO 789/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que vejam das possibilidades de fazerem o recolhimento das podas de árvores da rua, Vicente Brass, número 95, bairro São José. PPO 788/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja feito a campanha de Educação no Trânsito para todos os alunos de rede municipal e privada, através da Cartilha do Trânsito, um projeto da Empresa Copebens em parceria com o executivo, secretaria de Educação, brigada militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária. PPO 787/2025 - Solicito a secretária responsável a troca de tampa de bueiro na rua Venezuela esquina com a Rua Tupi no bairro Planaza. PPO 786/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja avaliado o refeitório da E.M.E.F. Maltus Krummenauer. PPO 785/2025 - Solicito a secretaria responsável que providencie a poda de árvore na Rua Cerejeira, Número 860, Bairro Colina do Leão.