Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/07/2025

PLE 056/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a RS Garanti, a destinar R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título de garantia, para o Plano de Desenvolvimento Econômico - Parobé Empreende, bem como a promover as alterações nas leis orçamentárias vigentes afim de promover a destinação do valor acima aludido para o desenvolvimento do Programa Parobé Empreende e dá outras providências. PLE 055/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Assistentes Sociais para atuação no Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências. PLE 054/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público Assistente Social e Psicólogo e dá outras providências. PLE 053/2025 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.092, de 26 de abril de 2022 e dá outras providências. PLL 059/2025 - Institui o Programa de Estacionamento e Área de Embarque/Desembarque para Motoristas de Aplicativo no Município de Parobé/RS, e dá outras providências. PLL 058/2025 - Institui o auxílio IPE Saúde para os Servidores Públicos Municipais de Parobé do Poder Legislativo e dá outras providências. PLL 057/2025 - Dispõe sobre a proibição do abandono de veículos em vias públicas que obstruam ou dificultem a mobilidade urbana no Município de Parobé e dá outras providências. PINF 027/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal  que informe quais os critérios da secretaria da defesa civil do município, quando de sua atuação nos inúmeros casos de desabamento de muros em várias localidades do município, executados sem qualquer autorização pública e sem uma fiscalização efetiva, e se há uma parceria efetiva entre a secretaria de planejamento e de meio ambiente da municipalidade de modo que, a amenizar os impactos que até hoje, pelas graças de Deus, não houve tragédia pior!! PINF 026/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à  secretaria de planejamento informe, quais os técnicos graduados para aprovação de projetos, habite-se, certidões e demais demandas técnicas desta secretaria, de modo a amenizar o atraso junto à comunidade em relação as suas demandas e também o que é relativo aos prazos de aprovação dos mesmos junto à comunidade e também as demandas de circulação de negócios que envolvem os investidores, corretores, empresas que esperam uma resposta mais rápida da municipalidade no desenvolvimento econômico e financeiro da cidade. PINF 025/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe em relação a segurança pública, quais as projeções de investimentos no monitoramento da cidade, e qual secretaria que está pasta está instalada e tendo em vista que as cidades de três coroas e taquara possuem mais de 200 unidades de vídeos/vigilancia através do monitoramento e o município possui apenas 30 unidades onde nem todas estão em funcionamento? ELO 001/2025 - Altera o artigo 34, da Lei Orgânica Municipal, excluindo o inciso V e renumerando os demais e dá outras providências ATA 2346/2025 - ATA 2346 SESSÃO DA ORDINÁRIA 24/06/2025. PPO 755/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a pintura dos cordões da via e a instalação de uma placa de Carga e Descarga na Rua Adão Pires Cerveira, nº 714, em frente à Escola Maltus Krummenauer. PPO 754/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o recolhimento de galhos na Rua Euclides da Cunha, no Bairro Cohab. PPO 753/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a pavimentação da Rua Francisco Nunes, no Bairro Morro da Canoa. PPO 752/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feito o conserto de um cano quebrado na Rua Gerônimo Coelho, nº 430, esquina com a Rua Manoel Bandeira, em frente ao Mercado Cardoso, no Bairro Vila Nova. PPO 751/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a troca de lâmpada na Rua José Montaury, nº 104, Bairro Vila Nova. PPO 750/2025 - Solicita construção de nova parada de ônibus em frente à Escola Estadual Engenheiro Parobé. PPO 749/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a pintura dos cordões e limpeza da rua Veneza no bairro Guarani. PPO 748/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recolhimento de galhos na Avenida João Mosmann Filho, em frente ao nº 705, Centro.