Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/06/2025

PLE 055/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Assistentes Sociais para atuação no Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências. PLE 054/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público Assistente Social e Psicólogo e dá outras providências. PLE 053/2025 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.092, de 26 de abril de 2022 e dá outras providências. PLE 052/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação de Agentes Comunitários de Saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLE 051/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parobé - APAE, e dá outras providências. PLE 050/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Parobé - CONSEPRO, e dá outras providências. PLE 049/2025 - Institui o auxílio IPE Saúde para os Servidores Públicos Municipais de Parobé e dá outras providências. PLE 048/2025 - Altera a Lei 4.269/2025 e dá outras providências. PDL 002/2025 - Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.789/2018, que dispõe sobre o Fator Gleba (F5), e dá outras providências. PLL 056/2025 - Institui a Política Municipal de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, criar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e dá outras providências REQ 017/2025 - Solicito requerer a constituição de uma Frente Parlamentar Temporária, nos moldes de Comissão Especial, com a seguinte denominação: Requerimento de criação de frente parlamentar para políticas públicas para mulheres. MCAPL 003/2025 - Externar aplausos à Isabeli de Lima, atual 1° prenda Mirim do Rio Grande do Sul. PINF 024/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsavel que informe se possui alguma ronda de segurança pela manhã na praça 1° de Maio,das 5hrs as 7hrs da manhã,no periodo em que os trabalhadores estão no ponto de ônibus aguardando o transporte para suas empresas. PINF 023/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria que informe a este vereador  quais os valores que ja foram gastos com o dessassoreamento do rio Paranhana  e qual o valor que ainda tem disponivel  para executar o dessassorear. PINF 022/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria de defesa civil e secretaria de  Assistencia social  que informe a este vereador  quais sao os recursos destinados para situações de emergencia e de calamidade e se existe um fundo com valores para dar assistencias as familias quando alguma situção de emergencia ocorrer como no caso das  enchentes.     ATA 2345/2025 - ATA 2345 SESSÃO DA ORDINÁRIA 17/06/2025. PPO 727/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a colocação de uma rotatória nas esquinas das Ruas Odorico Mosmann e Vera Cruz, em frente ao Banco do Brasil e Wagner Duarte Advocacia. PPO 726/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que vejam da possibilidade de fazerem o patrolamento e ensaibramento da rua Arthur Domingos Jorge Dienstmann, no bairro Funil. PPO 725/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que vejam da possibilidade de fazer o conserto do telhado do ambulatório da UBS do bairro centro. PPO 724/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que veja da possibilidade de construir uma quadra de esporte coberta para a prática de educação física e outras atividades, na escola João Ângelo Pandolfo, no bairro XV de junho.