Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/06/2025

PLE 047/2025 - Institui Zona Especial de Interesse Social - ZEIS no Munícipio de Parobé/RS, nos termos do programa Estadual a Casa é Sua, e dá outras providências. PLE 046/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração para o Pronto Atendimento, com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias PLE 045/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, para operacionalização de serviços de saúde, com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias PLE 044/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração contratação de serviços médicos, com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias PLE 041/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação dos Produtores Rurais e Piscicultores de Parobé - APROP, e dá outras providências. PLE 040/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação de motociclistas Lobisomem do Arvoredo, e dá outras providências. PLE 036/2025 - Dispõe sobre o inciso III, do § 8º, do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios estabelece outras providências. PDL 001/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Parobé, o Prêmio Empresário Destaque de Parobé, a ser entregue anualmente em alusão ao Dia Nacional do Empresário, e dá outras providências. PLL 053/2025 - Dispõe sobre a vedação do acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas PLL 052/2025 - Autoriza o Município de Parobé a contratar, no mínimo, 50% de artistas locais para atuação em eventos oficiais do Município, e dá outras providências PLL 051/2025 - Reconhece o grau de bicicleta como prática esportiva no Município de Parobé, institui diretrizes para sua prática segura e autoriza a criação de espaços públicos apropriados para seu exercício. REQ 016/2025 - Solicito, na forma regimental, que seja encaminhada Moção de Congratulações ao time Amigos da Bola, em nome do presidente João Afonso Kasper, em reconhecimento à sua relevante trajetória no esporte local e pela comemoração de 12 anos de existência. REQ 015/2025 - Solicito homenagem a Ana Alice Fernandes da Silva de 06 anos de idade por suas conquistas em concursos de beleza representando nosso munícipio em todo o Estado. REQ 014/2025 - Solicito homenagem pelos 100 anos completado no dia 31 de maio da JELB juventude luterana do brasil e a JELP que representa os jovens de Parobé. ATA 2342/2025 - ATA 2342 SESSÃO DA EXTRAORDINÁRIA 29/05/2025. ATA 2341/2025 - ATA 2341 SESSÃO DA ORDINÁRIA 27/05/2025. PPO 647/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a pavimentação da Rua 14 de Julho, em frente à E.M.E.F. João Ângelo Pandolfo, no Bairro XV de Junho. PPO 646/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciada a construção de uma guarita e de uma cobertura na entrada principal da E.M.E.F. Maltus Krummenauer, localizada na Rua Adão Pires Cerveira. PPO 645/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o serviço de roçada na Rua Adão Pires Cerveira, mais precisamente na E.M.E.F. Maltus Krummenauer, abrangendo tanto a parte externa quanto a interna da escola. PPO 644/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja providenciada a instalação de um ponto de água quente para chimarrão na Rua Coberta da Praça Primeiro de Maio, em local estratégico próximo às áreas onde os moradores costumam se reunir para tomar chimarrão.