Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/05/2025

PLE 042/2025 - Retifica erro formal no Art. 4º da Lei Municipal nº 4.275, de 23 de maio de 2025, que altera o Art. 2º da Lei nº 3210/2013 e dá outras providências. PLE 041/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação dos Produtores Rurais e Piscicultores de Parobé - APROP, e dá outras providências. PLE 040/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação de motociclistas Lobisomem do Arvoredo, e dá outras providências. REQ 013/2025 - Solicita, nos termos regimentais, que seja encaminhada uma moção de reconhecimento e aplauso aos Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Parobé, em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública do nosso município. PINF 019/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador os estudos promovidos, se assim o tem essa intensão? referente a situação do salário base da categoria do funcionalismo, que está no nível 01(um), onde seus rendimentos são inferiores a 01(um) salário mínimo vigente no pais(R$ 1.090,00), e por se tratar de poucas matriculas ainda em atividade, não seria o momento de definir e requalificar essa categoria, pois não se trata de servidores de início de carreira, mas sim de funcionários que estão a mais de 30(trinta) anos em atividade se doando ao máximo a municipalidade e a comunidade em geral. PINF 018/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador o mapeamento, os trechos, os dias e horários de coleta de lixo da limpeza urbana, firmado no contrato que está em vigor na data de hoje. ATA 2340/2025 - ATA 2340 SESSÃO DA ORDINÁRIA 22/05/2025. ATA 2339/2025 - ATA 2339 SESSÃO DA ORDINÁRIA 20/05/2025. PPO 625/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade, a pedido de diversos moradores daquela localidade, uma pavimentação com raspa asfáltica, nas lombas das ruas Diniz Ferreira, João Ferreira, Prudente de Morais, no bairro Por do Sol. PPO 624/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que estude a possibilidade, a pedido dos moradores daquela localidade, de realizar a canalização pluvial de esgoto, nas ruas Bogotá, João Ferreira, Diniz Ferreira, e João Martins Nunes, bairro Morro da Canoa. PPO 623/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a pavimentação no trecho que falta da Rua José Montaury, no bairro Vila Nova. PPO 622/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  fazer o recolhimento de galhos e entulhos bem na entrada da rua beira rio bairro Vila nova.     PPO 621/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  para fazer o patrolamento das ruas do bairro Solar Mario Covas,Janio Quadros ,Campos Sales e outras do bairro.   PPO 620/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feito o serviço de patrolamento na Rua Olga Linden Ferreira, no bairro Vila Feliz. PPO 619/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o patrolamento na Rua Manoel Bandeira, no bairro Vila Nova. PPO 618/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que seja realizado o serviço de patrolamento ao longo da Estrada do Sítio, na localidade do Salto. PPO 617/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, Garante prioridade à mulher vítima de violência doméstica e familiar na matrícula de filhos na rede municipal de ensino. PPO 616/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, sugiro a pintura dos viadutos com desenhos que contem a história de Parobé, levando beleza cultura para nossa comunidade. PPO 615/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  a possibilidade de executar a pavimentação da rua Janio Quadros no bairro Solar.     PPO 614/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  para a possibilidade da instalação de uma parada de ônibus na rua Travessa pereira as margens da rs 239.