Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/05/2025

PLE 034/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a realizar a venda subsidiada de bem imóvel nos termos da Lei 4.202/2023 a Empresa Top Telha Metálica Sul Ltda., e dá outras providências.” PLL 049/2025 - Institui o Circuito Municipal de Cicloturismo no Município de Parobé, e dá outras providências. PLL 048/2025 - Institui o Programa de Resgate das Brincadeiras Tradicionais nas Escolas Públicas do Município durante a Semana do Brincar e dá outras providências. PLL 047/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública Beco Servidão João Paulo Adams e dá outras providências. REQ 011/2025 - Senhor Presidente, cumprindo o que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho apresentar o seguinte, solicito a criação da FRENTE PARLAMENTAR sobre a MOBILIDADE URBANA no Município de Parobé. REQ 010/2025 - Senhor Presidente, cumprindo o que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho apresentar o seguinte requerimento, solicito salva de Palmas, como homenagem aos voluntários que trabalharam em diversas frentes de atuação após a grande enchente que ocorreu em nosso município, registrada no inicio de maio de 2024.  PINF 013/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável se o município tem algum local de descarte para materiais eletroeletrônicos, tais como, celulares, baterias, televisores, aparelhos de som, computadores, entre outros. PINF 012/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria competente sobre o estudo promovido pela administração, junto a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de meio ambiente, no tocante a redução das áreas de APPS ao longo dos cursos d’agua na área urbana da sede do município. ATA 2336/2025 - ATA 2336 SESSÃO DA ORDINÁRIA 29/04/2025. PPO 519/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa a minuta de Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, deste vereador, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 3.789, de 25 de janeiro de 2018. PPO 518/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável solicito a colocação de placa de sinalização de 'PARE', bem como que seja feita a sinalização de 'PARE' no asfalto também na Rua José Mendes, altura do número 65, esquina que dá saída para a ERS 239, Bairro Planalto. PPO 517/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a colocação de placas com os nomes das ruas em todo o Bairro Pôr do Sol. PPO 516/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa a minuta de Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, deste vereador, que dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária. PPO 515/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, sugiro a possibilidade de Cursos de Capacitação Contínua para os servidores das áreas de saúde, educação e assistência social. PPO 514/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, sugiro que se faça obrigatório o acompanhamento com profissional psicólogo no pós parto em nosso munícipio, tanto na rede pública, quanto na privada. PPO 513/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, sugiro a implantação de ciclofaixas de lazer aos domingos e feriados em avenidas e ruas estratégicas da cidade. PPO 512/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, sugiro a implementação de atividades pedagógicas sobre prevenção de desastres naturais, riscos ambientais, primeiros socorros e cultura da resiliência nas escolas municipais. PPO 511/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal sugiro a criação do aplicativo “Fiscaliza Verde”, como canal digital para que os cidadãos possam registrar denúncias ambientais. PPO 510/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de um modelo de projeto, com  monitoramento por drones. PPO 509/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Maragatos, próximo ao número 172, no bairro Emancipação II.