Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/04/2025

PLE 033/2025 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Parobé. PLE 032/2025 - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao aumento das transferências para o Município do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências. PLE 031/2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Parobé - REFIS/2025, e dá outras providências. PLE 030/2025 - “Autoriza o Executivo a conceder isenção de ITBI para os imóveis enquadrados no Programa Minha Casa Minha Vida - Reconstrução.” PLE 029/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de educação infantil substituto e Professor ensino fundamental substituto e dá outras providências. PLE 028/2025 - Altera dispositivos na Lei Municipal Lei Municipal nº 4.267/2025 e dá outras providências PLL 045/2025 - Dispõe sobre o ordenamento urbano relacionado à organização, manutenção e sustentabilidade do cabeamento aéreo urbano no Município de Parobé RS e dá outras providências. PLL 044/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da utilização da infraestrutura aérea para redes de telecomunicações e a retirada de cabos em desuso no município de Parobé PLL 043/2025 - Dispõe sobre a fiscalização de bicicletas com motor que produzem ruído excessivo e estabelece medidas para proteger a saúde e o sossego da população, especialmente de pessoas com autismo. REQ 008/2025 - “Nos termos do Regimento Interno, solicito à Mesa Diretora licença de doze dias, a partir do dia 14 de abril de 2025, conforme atestado médico.” REQ 007/2025 - Nos termos art. 117 e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Presidente desta Casa Legislativa homenagear os colaboradores do PA do Hospital São Francisco de Assis pela semana da ENFERMAGEM. REQ 006/2025 - Nos termos art. 117 e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Presidente desta Casa Legislativa homenagear a funcionária mais antiga da enfermagem, Ana Dacol. PINF 008/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável, que informe a este vereador, sobre o que é preciso fazer para participar das feiras de artesanatos que ocorre em nossa cidade PINF 006/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável, que informe sobre a situação da sinaleira no cruzamento das ruas Dr. Legendre com Odorico Mosmann. ATA 2333/2025 - ATA 2333 SESSÃO DA ORDINÁRIA 08/04/2025 PPO 446/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, deste Vereador, que dispõe sobre a substituição do atual pórtico de entrada do município de Parobé por uma nova estrutura, moderna e representativa da identidade e relevância da cidade no Vale do Paranhana. PPO 445/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o serviço de patrolamento na Estrada do Sítio, número 1313, Bairro Salto, em trecho próximo ao cemitério. PPO 444/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feito o recapeamento asfáltico nas ruas  Travessa Vargas, Deoclides Albino da Silveira e outras ruas dessa localidade do Bairro Guarujá. PPO 443/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável lque seja realizada a troca de lâmpada queimada na Rua Graciliano Ramos, em frente ao número 244, Bairro Vila Nova, nas proximidades do Freese Gás. PPO 442/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a troca de lâmpada queimada na Rua Arthur Henemann, em frente ao número 167, Bairro Integração.