Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/04/2025

PLL 038/2025 - Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (lei Maria da Penha), no âmbito da cidade de Parobé PLL 037/2025 - Declara a antiga Estação Ferroviária de Parobé, localizada na Praça 1º de Maio, como patrimônio afetivo, histórico e cultural do município, garantindo sua preservação e valorização PLL 026/2025 - Institui o dia 25 de cada mês, como o Dia Laranja pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, no âmbito do município de Parobé RS e dá outras providências. PLC 003/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.789, de 25 de janeiro de 2018, no que tange à caracterização de terrenos rochosos e inundáveis/alagadiços para fins de concessão de isenção do IPTU. ATA 2331/2025 - ATA 2331 SESSÃO DA ORDINÁRIA 25/03/2025 PPO 368/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que seja realizado o recolhimento de galhos e entulhos na esquina das ruas Carlos Auler com a Rua Lotário Raimundo, em frente ao número 476. PPO 367/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, deste Vereador, que dispõe sobre o transporte da educação infantil do nosso município. PPO 366/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feita a roçada e limpeza da rua Rua João Rodrigues, 1645, bairro Centro. PPO 365/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, peço a apreciação do pedido de providências relacionado aos acidentes que estão se repedindo em número alarmante na RS-239, entre os municípios de Parobé e Taquara, peço que sejam colocadas muretas nos trechos em que os pedestres fazem a travessia, bem como seja bloqueado o acesso entre os bairros vizinhos entre a rodovia. PPO 364/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, deste Vereador, que dispõe sobre a criação do Lar Municipal de Idosos de Parobé, destinado ao acolhimento, cuidado e assistência de idosos em situação de vulnerabilidade social. PPO 363/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a conclusão da rede rede de esgoto no bairro Planaza, na rua Barão de Ubá, número 80 até o número 1015, da rua Venezuela. PPO 362/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que estude a possibilidade de que, em todo evento, realizado pela Prefeitura Municipal, ou órgão público da cidade, sendo entrada gratuita ou não, realizar a arrecadação de um quilo de alimento não perecível. PPO 361/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação da rua Carmelita Adam Bairro XV de Junho. PPO 360/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação da Rua Quinze de Junho no Bairro XV de Junho. PPO 359/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo.Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade de troca de lâmpadas que se encontram queimadas, PPO 358/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação da Rua Olavo Bilac, Bairro Boa Vista. PPO 357/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação da rua Presidente Médici no Bairro Solar. PPO 356/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a pavimentação da Rua Joaquim Nabuco. PPO 355/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem em enfâse,os altos valores de IPTU, maiores esclarecimentos os Artigos 11 ao 15, usados para a base de cálculo do IPTU de acordo com a Lei Municipal nº 3.789, de 25/01/2018, e que a mesma Secretaria apresente os devidos valores expressos impressos, de modo que possa ser feito sobre o mesmo o cálculo que determinou o referido IPTU de algum lote aleatório. PPO 354/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que providenciem a revitalização, conservação e consertos dos passeios e uma limpeza digna da primeira praça pública de Parobé.