Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/02/2025

PLE 021/2025 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.222/2024 e dá outras providências. PLE 020/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de parcela extraordinária do Programa Escola de Gestão Compartilhada (LGC) e dá outras providências. PLE 019/2025 - Altera a Lei 4.228/2024 e dá outras providências. PLE 018/2025 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.739/2009 e dá outras providências. PLL 020/2025 - Dispõe sobre a criação de pontos de coleta de lacres de latinha de alumínio em locais públicos e estabelece a troca por cadeiras de rodas para pessoas com deficiência. PLL 019/2025 - Dispõe sobre o descarte adequado de medicamentos vencidos, regulamentando a coleta, o transporte e a destinação final, visando à proteção da saúde pública e do meio ambiente. PLL 018/2025 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do canil municipal e dá outras providências. REQ 001/2025 - Nos termos do artigo 20, inciso III, alínea a, § 2°, do Regimento Interno, solicita licença para tratamento de saúde. PINF 002/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável informações sobre o contrato firmado para a instalação da iluminação pública de LED. ATA 2324/2025 - ATA 2324 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2025. PPO 228/2025 - A Vereadora signatária solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que dispõe sobre a instituição do Projeto ‘Cegonha’ no âmbito do Município. PPO 227/2025 - A Vereadora signatária solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que dispõe sobre a instituição do programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades de saúde em âmbito municipal. PPO 226/2025 - A Vereadora signatária solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que dispõe sobre a criação do Coral Municipal. PPO 225/2025 - A Vereadora signatária solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que dispõe sobre a instalação de banheiro familiar e fraldário em ambientes coletivos, públicos ou privados. PPO 224/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a instalação de um redutor de velocidade ou quebra molas na Rua Artur Henemann, próximo ao número 131. PPO 223/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade de concerto nos paralelepípedos da rua Arthur Deimiling, 41, bairro Emancipação. PPO 222/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a roçagem e limpeza da Rua João Francisco de Souza, no bairro Areia Branca. PPO 221/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o patrolamento da Rua Jari, no bairro Planaza. PPO 220/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável  que seja realizada a substituição da tampa de bueiro localizada na esquina das ruas Alfredo Feiten e Lotário Raimundo, no Centro. PPO 219/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizado a revitalização da pracinha localizada no bairro Cohab.