Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/02/2025

PLE 017/2025 - Desafeta e afeta áreas públicas e dá outras providências. PLE 016/2025 - Altera dispositivos na Lei Municipal Lei Municipal nº 3.235/2013 e dá outras providências. PLL 014/2025 - Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e incentivos à regularização para beneficiários do programa bolsa família que tenham utilizado dados falsos no Município de Parobé — 1ª LEI DA ORDEM DO BOLSA FAMÍLIA PLL 013/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa para famílias de baixa renda destinado a construção gratuita de calçadas. VTT 001/2025 - Veto Total - EM 1/2025 Emenda Aditiva - PLE 13/2025 Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, e dá outras providências. ATA 2322/2025 - ATA 2322 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/01/2025. PPO 157/2025 - ara disponibilizar um educador físico para acompanhamento das pessoas da terceira idade que exercitam-se na nossa praça central. Temos o projeto MEXA-SE podemos expandir um horário para esses acompanhamentos. PPO 156/2025 - um local mais amplo para o centro de fisioterapias, nossos profissionais conseguiriam atender um número maior de pacientes, porem o local atual é muito pequeno.     PPO 155/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, se é possível, a colocação dos horários de ônibus do tarifa zero nas paradas. PPO 154/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, o recolhimento de entulhos na Avenida João Mosmann Filho, em frente ao número 705, no bairro Centro. PPO 153/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a troca de lâmpada queimada na rua Venâncio Aires, em frente ao número 191, no bairro Nova Guarujá. PPO 152/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a pavimentação com pavs na rua Vinícius de Morais, no bairro Solar. PPO 151/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a pavimentação com pavs na rua Mário Covas, bairro Solar. PPO 150/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que autoriza a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela secretaria de Saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS. PPO 149/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, a limpeza dos canos da Rua Luís de Camões, bairro Vila Nova. PPO 148/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, a revitalização da pracinha do bairro Paraíso, localizada na Rua Hermes da Fonseca, em frente à EMEI Doce Mel. PPO 147/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que providencie a colocação dos cordões na rua Ilhéus 541 no Bairro Muck.  PPO 146/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a pavimentação do trecho sem saída da Rua Jari, na altura do número 17, no bairro Planaza. PPO 145/2025 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, a pavimentação da Rua Florença, no Bairro Planalto. PPO 144/2025 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável reparo na iluminação pública na Estrada do Pinhal..