Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/01/2025

PLE 016/2025 - Altera dispositivos na Lei Municipal Lei Municipal nº 3.235/2013 e dá outras providências. PLE 015/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Secretários de Escola e dá outras providências. PLE 014/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente professores e dá outras providências. PLE 013/2025 - Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, e dá outras providências. PLE 012/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria Interministerial nº 13 de 24/12/2024 do MEC e Ministério da Fazenda e dá outras providências. PLE 011/2025 - Altera o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.429/2014, que teve a redação determinada pela Lei nº 4.211/2024, para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências. PLL 012/2025 - Institui a Semana Municipal das Famílias Atípicas no âmbito do Município de Parobé. PLL 011/2025 - Institui o "Fevereiro Roxo” - Campanha para a promoção de saúde sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças como o lúpus, a fibromialgia e o Alzheimer. PLL 003/2025 - Institui o "Janeiro branco”, Campanha para a promoção de saúde emocional no âmbito do município de Parobé RS e dá outras providências. EM 001/2025 - Emenda Aditiva - PLE 13/2025 Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, e dá outras providências. ATA 2321/2025 - ATA 2321 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/01/2025. PPO 129/2025 - Os vereadores signatários solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que dispõe sobre a disponibilização de ultrassonografia morfológica para gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Parobé, como medida preventiva e de diagnóstico precoce. PPO 128/2025 - Os vereadores signatários solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que institui a ‘Semana das Mulheres que se Apoiam’ no Município de Parobé. PPO 127/2025 - Os vereadores signatários solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que dispõe sobre a promoção de palestras de profissionais da saúde nas escolas municipais, com foco na educação em saúde, prevenção de doenças e promoção de hábitos saudáveis, especialmente voltadas aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. PPO 126/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que faça a retirada de grande quantidade de lixo e poda de árvores na rua João Ferreira, bairro Por do Sol. PPO 125/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que seja feito um reestudo, para que  rua Avenida Taquara, no perímetro da Câmara de Vereadores até a rótula na rua Emílio Feiten, volte a ser mão única. PPO 124/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade de recapeamento do asfalto na rua Vivaldo Wagner, 145, Bairro Muck, também a possibilidade de colocação de uma tampa em um bueiro localizado no mesmo endereço. PPO 123/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a implantação de paradas demarcadas para Brigada Militar, nas praças dos bairros Laranjeiras e Vila Feliz. PPO 122/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa que encaminhe um ofício para a EGR, para que seja feito a manutenção e sinalização em baixo da passarela do Rubinho na RS239. PPO 121/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável , a troca de lâmpada queimada na rua sete de setembro, em frente ao número 59, no bairro Palmeiras.