Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/01/2025

PLE 015/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Secretários de Escola e dá outras providências. PLE 014/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente professores e dá outras providências. PLE 013/2025 - Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, e dá outras providências. PLE 012/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria Interministerial nº 13 de 24/12/2024 do MEC e Ministério da Fazenda e dá outras providências. PLE 011/2025 - Altera o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.429/2014, que teve a redação determinada pela Lei nº 4.211/2024, para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências. PLL 010/2025 - Institui Programa de Consultoria Financeira e Marketing para Empreendedores Locais. PLL 009/2025 - Institui o Projeto ‘Cegonha’ no âmbito do Município. PLL 008/2025 - Institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades de saúde em âmbito municipal. PLL 007/2025 - Cria o Coral Municipal. PLL 006/2025 - Institui a Marcha para Jesus no município de Parobé, a ser realizada anualmente no segundo domingo de dezembro, em celebrações ao Dia da Bíblia, e dá outras disposições. PLL 005/2025 - Denomina via pública de Oli Silvio da Silva. PLL 004/2025 - Dispõe sobre a isenção do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano aos responsáveis por pessoa com Espectro Autista, transtorno opositor desafiador (TOD), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e síndrome de Down. PLC 001/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11/2015, e dá outras providências. ATA 2320/2025 - ATA 2320 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/01/2025. PPO 081/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, para que providencie a manutenção de um cano de esgoto que está quebrado na Rua Andrade Neves, número 358, Bairro Planalto. PPO 080/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, para que providencie a manutenção de um cano de esgoto que está quebrado, na Avenida Taquara, em frente ao número 2270, Bairro Palmeiras. PPO 079/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, no bairro planalto: iluminação e limpeza de grama, galhos e lixo, na rampa de acesso que liga os bairros.  PPO 078/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, o pedido para a inclusão de monitores exclusivos e atividades específicas para crianças autistas no Projeto Quero-Quero, no contraturno escolar. PPO 077/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza de lixos e galhos no Bairro Vila Nova e Vila Feliz aos arredores da construção da EMEI Vila Feliz,devido a última chuva, aumentou muito o mato, surgindo animais como: aranhas, cobras, entre outros.  PPO 076/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recolhimento de lixos e galhos na Venezuela e também patrolamento pois devidos a quantidade de buracos está sendo usada somente metade da rua