Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/01/2025

PLE 010/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.239/2025 e dá outras providências. PLE 009/2025 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei Municipal das Diretrizes Orçamentárias nº 4.236/2024 e autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual nº 4.237/2024, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2025 e dá outras providências. PLE 008/2025 - Altera os artigos 17, III, 27 e 32 da Lei nº 3.775/2018, e acrescenta as disposições que seguem, e dá outras providências. PLC 001/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11/2015, e dá outras providências. ATA 2317/2025 - ATA 2317 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03/01/2025. ATA 2316/2025 - ATA 2316 DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO DIA 01/01/2025. PPO 019/2025 - Pavimentação do restante da rua Jaú bairro Nova Parobé. PPO 018/2025 - Pavimentação da rua Jari bairro Planaza, pois faltam apenas alguns metros para finalizar o pavimento que ficou incompleto. PPO 017/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que realize a pavimentação da rua beco dos ferreiras, bairro fazenda Pires. PPO 016/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a criação de um posto de atendimento médico na localidade rural de Poço Fundo. PPO 015/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a aquisição de microchips para implantação em animais domésticos, bem como a criação de canais de denúncia contra maus tratos, abandono e crueldade. PPO 014/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Obras que conserte o asfalto da Rua Adelino Hilário da Cunha. PPO 013/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Obras que conserte o calçamento da rua São Judas e da rua São Francisco de Paula do bairro Alvorada. PPO 012/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, Vereador signatário, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a implantação de câmeras de vídeo monitoramento. PPO 011/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade de pavimentação com bloquetos na rua Beco dos Ferreira, no bairro Fazenda Pires. PPO 010/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que veja a possibilidade da criação do Programa de contenção de habitação para os mais necessitados. PPO 009/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade da Pavimentação asfáltica na rua Protasio da Silva PPO 008/2025 - Solicita o recolhimento de entulhos em frente à residência localizada na rua Barão do Rio Branco, bairro Vila Nova. PPO 007/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que aprecie o projeto de lei sugestivo Projeto de Limitação e Organização de Bairros por CEP PPO 006/2025 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a revitalização do bairro Cohab, com o conserto de lâmpadas, instalação de lâmpadas nas quadras, conserto das telas das quadras de esportes, conserto das quadras em si, bem como a limpeza geral do bairro