Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/06/2024

PLE 018/2024 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2024 da Lei Municipal nº 4.203/2023 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4208/2023 (LOA), que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. PINF 022/2024 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador se recebeu e qual a destinação da Emenda Impositiva ao Orçamento Geral da União em 2021, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para Parobé via Ministério da Mulher. PINF 021/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador quantos metros foi dragado o Rio Paranhana. PINF 020/2024 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informe a este vereador o nome e salário, de cada um dos servidores que estão trabalhando na Prefeitura e recebem salário entre convênio e o Hospital São Francisco. PLC 003/2024 - Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências. ATA 2288/2024 - ATA 2288 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024. PPO 185/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza da rua Vinte de Setembro, bairro Palmeira. PPO 184/2024 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que realize a instalação de câmeras de segurança na escola Municipal Getúlio Dorneles Vargas (Caic). PPO 183/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie um novo monitor para orientar as aulas de educação física para grupos da terceira idade, que fazem suas atividades no bairro laranjeiras PPO 182/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o desassoreamento do Rio Paranhana nas margens da rua Alcides da Rosa no bairro Paraíso. PPO 181/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza e patrolamento da rua Dr. Adelino Bart., bairro Palmeiras. PPO 180/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto de um buraco existente na rua Getúlio Carvalho da Silva, bairro Centro. PPO 179/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a troca de lâmpadas na rua Beco Nunes, bairro Fazenda Pires.     PPO 178/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, a limpeza e coleta de entulho, na rua Venceslau Escobar, no centro, próximo a Unimmed. MCREP 004/2024 - Repúdio ao fechamento do espaço de aulas de educação ambiental, espaço que fica localizado no Horto Municipal.