Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/05/2024

PLL 017/2024 - Dispõe sobre a isenção do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) e da taxa de lixo para as famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de Parobé, e dá outras providências. ATA 2284/2024 - ATA 2284 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2024. PPO 134/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o asfaltamento da rua Emancipação, do bairro Centro. PPO 133/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza dos bueiros na rua Arminda Hartz, bairro Fazenda Martins.     PPO 132/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o recolhimento de entulhos na rua Arminda Hartz no Bairro Fazenda Martins. PPO 131/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, o conserto da tubulação de esgoto na rua Aparício Antunes, nº 154, no bairro Planalto. PPO 130/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o patrolamento e emsaibramento no final da rua Palmeiras, no bairro Mariana.     PPO 129/2024 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei sugestivo deste Vereador, que dispõe sobre a concessão de benefício as famílias atingidas pelas enchentes. PPO 128/2024 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei sugestivo deste Vereador, que dispõe sobre incentivo financeiro aos microempreendedores e as microempresas afetadas pelas enchentes que atingiram o Município, mas mantiveram os postos de trabalho. PPO 127/2024 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e a secretaria responsável, a tubulação necessária, junto a uma caixa separadora na Rua Germano Correa, bairro centro. PPO 126/2024 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que conserte a boca de lobo da rua 25 de Julho, bairro Nova Parobé, em frente ao estacionamento do mercado Chapada. PPO 125/2024 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e a secretaria responsável que seja feita a liberação das ruas Jaú e Iraí que ligam os bairros Boa Vista e Bela Vista, pois após serem feitas melhorias na rua, ainda não liberaram as mesmas e a população esta pedindo. PPO 124/2024 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e a secretaria responsável que seja feito o alinhamento e conserto dos cordões, meio fio, da rua Tupi, bairro Nova Parobé, nº 230, pois a máquina da prefeitura ao realizar uma limpeza derrubaram os mesmos. PPO 123/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja feita a troca de 2 canos quebrados ao lado da casa que fica entre a rua Venezuela e Guarú, no bairro Planaza. PPO 122/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja feito um conserto na rua Barão de Ubá 275, onde encontra-se uma boca de lobo toda quebrada e precisa ser totalmente refeita. MCREP 002/2024 - Moção de Repúdio à exploração e violências sexuais de crianças e adolescente. Considerando a passagem do dia 16 de Maio, dia Municipal de Enfrentamento à exploração e violências sexuais de crianças e adolescente. Considerando o dia 17 de Maio, dia Estadual de Enfrentamento à exploração e violências sexuais de crianças e adolescente. Considerando o dia 18 de Maio, dia Nacional de Enfrentamento à exploração e violências sexuais de crianças e adolescente. Considerando a Lei Municipa, que instituiu o maio laranja por esta Casa Legislativa. Considerando os altos índices de casos em nossa cidade apontados pelo Conselho Tutelar e toda a rede de proteção do município. Considerando as campanhas de prevenção e conscientização apontadas como necessárias pelos órgãos competentes. Venho a público manifestar essa moção de repúdio a todo tipo de violência sexual contra crianças e adolescentes, praticada muitas das vezes no próprio seio familiar.