Lista de Proposições

PR 001/2023 - Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parobé/RS. PR 007/2022 - Altera o § 2º do artigo 17 da Resolução nº 002, de 05 de julho de 2016, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. PR 006/2022 - Altera o § 2º, do artigo 31, da Resolução nº 002, de 05 de julho de 2016, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. PR 005/2022 - Altera o inciso IV do artigo 10, da Resolução nº 002, de 05 de julho de 2016, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. PR 004/2022 - Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 001 de 22 de dezembro de 2017, que Institui o Prêmio Educador Nota 10 e dá outras providências. PR 003/2022 - Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Parobé. PR 002/2022 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art.158 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Parobé. PR 001/2022 - Dispõe sobre a criação da Câmara Municipal de Vereadores Mirim junto ao Parlamento Municipal de Parobé e dá outras providências. PLL 042/2025 - Institui o Dia Municipal do Livro, a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril, e dá outras providências PLL 041/2025 - Dispõe sobre a concessão do Selo Azul para certificação de empresas que adotam práticas de inclusão e apoio a pessoas com TEA. PLL 040/2025 - Institui a Carteirinha Estudantil Municipal para os alunos da rede infantil e fundamental do município de Parobé. PLL 039/2025 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Parobé, da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Surdo, a ser realizada anualmente na sessão ordinária da terça-feira da semana que compreender o dia 26 de setembro. PLL 038/2025 - Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (lei Maria da Penha), no âmbito da cidade de Parobé PLL 037/2025 - Declara a antiga Estação Ferroviária de Parobé, localizada na Praça 1º de Maio, como patrimônio afetivo, histórico e cultural do município, garantindo sua preservação e valorização PLL 036/2025 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade proporcional às servidoras municipais em caso de aborto espontâneo ou interrupção da gestação. PLL 035/2025 - Instaura campanha de caráter preventivo, educativo e de diagnóstico do câncer de colo do útero, visando mobilizar e conscientizar as mulheres acerca da doença, no município de Parobé RS. PLL 034/2025 - Cria Concurso de Talentos Culturais com Premiação. PLL 033/2025 - "Criação de Áreas Verdes Urbanas, Programas de Reflorestamento, Hortas e Jardins Comunitários." PLL 032/2025 - Dispõe sobre a implementação da Educação Financeira nas escolas municipais e dá outras providências. PLL 031/2025 - Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município e dá outras providências.