Lista de Proposições

PLE 051/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parobé - APAE, e dá outras providências. PLE 050/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Parobé - CONSEPRO, e dá outras providências. PLE 049/2025 - Institui o auxílio IPE Saúde para os Servidores Públicos Municipais de Parobé e dá outras providências. PLE 048/2025 - Altera a Lei 4.269/2025 e dá outras providências. PLE 047/2025 - Institui Zona Especial de Interesse Social - ZEIS no Munícipio de Parobé/RS, nos termos do programa Estadual a Casa é Sua, e dá outras providências. PLE 046/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração para o Pronto Atendimento, com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias PLE 045/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, para operacionalização de serviços de saúde, com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias PLE 044/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração contratação de serviços médicos, com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias PLE 043/2025 - Retifica erro formal no Art. 4º da Lei Municipal nº 4.275, de 23 de maio de 2025, que altera o Art. 2º da Lei nº 3210/2013 e dá outras providências. PLE 042/2025 - Retifica erro formal no Art. 4º da Lei Municipal nº 4.275, de 23 de maio de 2025, que altera o Art. 2º da Lei nº 3210/2013 e dá outras providências. PLE 042/2025 - Retifica erro formal no Art. 4º da Lei Municipal nº 4.275, de 23 de maio de 2025, que altera o Art. 2º da Lei nº 3210/2013 e dá outras providências. PLE 041/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação dos Produtores Rurais e Piscicultores de Parobé - APROP, e dá outras providências. PLE 041/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação dos Produtores Rurais e Piscicultores de Parobé - APROP, e dá outras providências. PLE 040/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação de motociclistas Lobisomem do Arvoredo, e dá outras providências. PLE 040/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação de motociclistas Lobisomem do Arvoredo, e dá outras providências. PLE 039/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, Professores para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PLE 038/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PLE 037/2025 - Altera-se o Art. 2º da Lei nº 3210/2013 e dá outras providências. PLE 036/2025 - Dispõe sobre o inciso III, do § 8º, do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios estabelece outras providências. PLE 035/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação de Defesa e Proteção aos Animais Pata Santa, e dá outras providências.