Lista de Proposições

PLC 001/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.271, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a estrutura da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito de Parobé/RS, e dá outras providências. PLC 007/2025 - Altera o Art. 24 da Lei Complementar n. 003, de 26 de março de 2012 e dá outras providências. PLC 006/2025 - Dispõe sobre a concessão de licença à servidora gestante em caso de natimorto e dá outras providências. PLC 005/2025 - Inclui a Seção III no Capítulo I do Título IV da Lei Complementar nº 583, de 17/06/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé. PLC 004/2025 - Altera a Lei Municipal nº 583, de 17 de junho de 1991 (Código de Posturas do Município), para acrescentar disposições sobre a ordenação da infraestrutura aérea de redes de telecomunicações e a retirada de cabos e equipamentos em desuso, e dá outras providências. PLC 003/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.789, de 25 de janeiro de 2018, no que tange à caracterização de terrenos rochosos e inundáveis/alagadiços para fins de concessão de isenção do IPTU. PLC 002/2025 - Altera a Lei Complementar nº 011 de 31 de março de 2015 e dá outras providências. PLC 001/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11/2015, e dá outras providências. PLC 004/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Parobé/RS, e dá outras providências. PLC 003/2024 - Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências. PLC 002/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2739/2009, de 20 de Março de 2009, e dá outras providências. PLC 001/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. PLC 006/2023 - Amplia vagas de cargos de Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências. PLC 005/2023 - ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2022. PLC 004/2023 - Altera o Parágrafo Único do art. 65 da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. PLC 003/2023 - Altera a Lei Complementar nº 003/2012 e dá outras providências. PLC 002/2023 - Altera o art. 33 e o Anexo II da Lei Complementar nº 011, de 31 de março de 2015. PLC 001/2023 - Cria os cargos de Chefe de Plenário, Chefe de Manutenção do Prédio, Coordenador de Serviços Interno, Coordenador da Recepção e Protocolo e Chefe de Cozinha, alterando o quadro do art. 18 da Lei Complementar nº 011/2015. PLC 048/2022 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a destinar parcial ou integralmente o ISSQN(imposto sobre serviços de qualquer natureza) do setor PET, para o Fundo Municipal do Bem Estar Animal (FUMBEA). PLC 046/2022 - Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos no Município de Parobé.