Lista de Proposições

VTT 001/2026 - Veto Total - EM 26/2025 Emenda IMPOSITIVA - PLE 91/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. VTT 001/2025 - Veto Total - EM 1/2025 Emenda Aditiva - PLE 13/2025 Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, e dá outras providências. VTT 001/2024 - Veto Redacional - PLC 3/2024 Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências. VTT 003/2023 - Veto TOTAL - EM 16/2023 Emenda Aditiva - PLE 60/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências. VTT 002/2023 - Veto Redacional - EM 4/2023 Emenda Modificativa - PLE 34/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e Abertura de Crédito Especial alterando a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providências. VTT 001/2023 - Veto Redacional - EM 3/2023 Emenda Modificativa - PLE 33/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. VTT 001/2022 - Veto Supressiva - PLL 59/2022 Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município. ELO 001/2026 - Altera a redação do artigo 80, inciso I da Lei Orgânica Municipal de Parobé, e dá outras providências. ELO 001/2025 - Altera o artigo 34, da Lei Orgânica Municipal, excluindo o inciso V e renumerando os demais e dá outras providências PLC 011/2026 - Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Parobé e dá outras providências. PLC 010/2026 - Institui o Plano Diretor do Município de Parobé e dá outras providências. PLC 009/2026 - Inclui o CAPÍTULO XIV – Dos Espaços Escolares no TÍTULO III - Da Polícia de Costumes, Segurança e Ordem Pública da Lei nº 583, de 17 de junho de 1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé. PLC 008/2026 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 11, de 31 de março de 2015, e dá outras providências. PLC 007/2026 - “Altera o artigo 112 e acrescenta o artigo 112-A ao Capítulo VI, Título III, da Lei Complementar nº 583, de 17/06/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé.” PLC 006/2026 - Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 106 na Lei nº 583, de 17 de junho de 1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé. PLC 005/2026 - Inclui o art. 63-B na Lei nº 583, de 17 de junho de 1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé. PLC 004/2026 - “Inclui a Seção III no Capítulo I do Título IV da Lei Complementar nº 583, de 17/06/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé.” PLC 003/2026 - “Acrescenta a Seção VII – Das Isenções, bem como o art. 133-A e parágrafos 1º e 2º e art. 133-B, altera o art. 293, caput, o art. 294, caput, o art. 300, caput, acrescenta o art. 302-A, e o 303-B, à Lei Complementar nº 01/2011, e dá outras providências.” PLC 003/2026 - Inclui o artigo 63A no Capítulo I do Título III da Lei Complementar nº 583, de 17/06/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé. PLC 002/2026 - Altera o art. 7º da Lei Complementar nº 02 de 16/03/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Parobé, e dá outras providências.