Lista de Proposições

PLE 089/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.311, de 20 de junho de 2013, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências. PLE 088/2025 - Dispõe sobre o recolhimento de veículos automotores abandonados em vias públicas e demais logradouros do Município de Parobé, e dá outras providências. PLE 087/2025 - Institui o Banco de Talentos da Administração Pública de Parobé, Cria Comissão Especial do Banco de Talentos dá outras providências. PLE 086/2025 - Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços - NFS-e, no Município de Parobé, e dá outras providências. PLE 085/2025 - Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2026, e dá outras providências. PLE 085/2025 - Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2026, e dá outras providências. PLE 084/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. PLE 083/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLE 082/2025 - Revoga a alínea a do inciso VI do §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 4.211, de 2024, e dá outras providências. PLE 081/2025 - Dispõe sobre a concessão de licença à servidora gestante em caso de natimorto e dá outras providências. PLE 080/2025 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.271, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a estrutura da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito de Parobé/RS, e dá outras providências. PLE 079/2025 - Desafeta imóvel público municipal para fins de permuta e dá outras providências. PLE 078/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. PLE 077/2025 - Dispõe sobre a desafetação de área pública, revoga a Lei Municipal nº 4.116/2022 e autoriza a cessão de uso de imóvel ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Querência Azaleia. PLE 076/2025 - Autoriza a cessão de uso de fração de área de imóvel de propriedade do Município de Parobé à Associação Amigos da Bola de Parobé e dá outras providências. PLE 075/2025 - Altera a redação do art. 25 da Lei Municipal nº 2.332, de 26 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), e revoga a Lei Municipal nº 3.450, de 23 de abril de 2014 e dá outras providências. PLE 074/2025 - Altera o artigo 11 da lei Municipal nº 4078, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Parobé e revoga a lei Municipal n. 4138/2022, e dá outras providências. PLE 073/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de engenheiro civil, arquiteto e assessor de comunicação, e dá outras providências. PLE 072/2025 - Altera o artigo 1º da Lei nº 4.290/2025, e dá outras providências. PLE 071/2025 - Altera o artigo 1º da Lei nº 4.239/2025 e dá outras providências.