Lista de Proposições

PINF 053/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria  que informe a este vereador a lista remédios que o Munícipio fornece e compra através da Farmácia municipal. PINF 052/2025 - O Vereador signatário solicita informações a Secretaria de Saúde do Município a listagem/quantidade de profissionais, especificamente profissionais MEDICOS, contratados e efetivos junto ao quadro desta secretaria. PINF 051/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador solicitar as informações quanto ao zelo do patrimônio público, se há projeto ou estudo para que toda praça, que possui quadra esportiva, banheiros, brinquedos entre outros, para conservação, com emprego de guardas principalmente à noite. PINF 050/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações acerca da execução da recuperação do trecho da Avenida das Nações, Bairro Guarujá, após o término da pista dupla. PINF 049/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável  que informe e disponibilize a este vereador cópia integral do projeto de reforma e/ou revitalização em execução na praça localizada no entroncamento da RS-239 com a Rua General Osório. PINF 048/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador quais os critérios utilizados para cessão de espaço público para eventos privados, bem como se existe norma que regulamente a cessão no Município. PINF 047/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador por quais motivos não foi realizado o desfile cívico no dia 7 de setembro. PINF 046/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações quanto aos critérios, cronogramas, relevâncias culturais e socioeconômicas da cedência do espaço da Rua Coberta na praça 1º de maio. PINF 045/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria competente que informe a este vereador as informações junto ao setor de Tributação/fiscalização. PINF 044/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as relações quantitativas de funcionários do quadro efetivo ativo, que compreende todas as secretarias, bem como disponibilizar o quantitativo de funcionários contratados por terceirizadas. PINF 043/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador, informações acerca do contrato de manutenção e conservação da iluminação pública instalada no eixo central da ERS 239. PINF 042/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria de governo  que informe a este Vereador, qual o motivo de não aparecer no portal da transparência os valores recebíveis dos funcionários do Executivo .     PINF 041/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsavel que informe a este vereador quais são os recursos financeiros programados a serem repassados ao Conselho Tutelar da cidade(O Conselho Tutelar é um órgão público municipal, permanente e autônomo, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). PINF 040/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsavel que informe a este vereador sobre a execução da recuperação do trecho da Avenida das Nações, número 1465, no bairro Guarujá, no início da pista simples, onde houve um desmoronamento parcial do passeio e da pista, de modo que houve também a substituição da rede elétrica, com perigo de deslocar o poste de iluminação e rede. PINF 039/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsalvel que informe a este vereador sobre algum projeto, programa ou estudo que venha a monitorar, vistoriar, demarcar e ou setorizar as áreas de encosta com risco deslizamentos na zona urbana da cidade, principalmente onde há edificações e também em vias que não demostram segurança e qualidade estrutural para se manterem em transito; PINF 038/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria  Desenvolvimento economico que informe a este vereador  quais são as medidas ou ações para ajudar ou contribuir com o setor calçadista e outros setores afestados pela possivel taxa de exportação pelo Governo do EUA de Trump imposta ao nosso País, precisamos nos mobilizar para que esta ação não provoque grandes prejuizos e desempregos nos setores afetados por essa taxa. PINF 037/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria  responsavel que informe se possui há algum projeto que venha a promover as melhorias da Avenida das Nações em sua extensão que parte do Mercado Trevo e vai até a ponte do Rio Paranhana, que incluiria: ciclovias, novos cruzamentos, ajardinamento, espaços de lazer e de uso público, iluminação, prolongamento, entre outros. PINF 036/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que informe a este vereador os estudos promovidos, se assim o tem essa intenção? referente a situação do salário base da categoria do funcionalismo, que está no nível 01(um), onde seus rendimentos são inferiores a 01(um) salário mínimo vigente no pais(R$ 1.090,00), e por se tratar de poucas matriculas ainda em atividade, não seria o momento de definir e requalificar essa categoria. PINF 035/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe  por meio deste, solicitar informações quanto há existência de algum projeto de iluminação publica na Avenida das Nações e na Avenida Arthuino Arsand, acerca de ser notável a falta de iluminação nestas duas avenidas. PINF 034/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsavel que vem por meio desta solicitar que disponha um relatório de licenças de construção dos meses de março, abril e abril do corrente ano, contendo: a quantidade obviamente, as áreas construídas e a tipologia (comercio, residencial, indústrias, entre outros).