Lista de Proposições

PINF 006/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal que informe a este vereador  junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, as ATAS DO COMUDE, dos anos de 2022 a 2026 (até o mês de fevereiro) em sua totalidade tendo como questionamento o cumprimento das atribuições por parte dos beneficiários pelos programas da Municipalidade. PINF 005/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações junto com a Secretária Municipal de Educação, esclarecimentos sobre o processo de designação e escolha dos Coordenadores e Coordenadoras das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Parobé. PINF 004/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações junto a Secretaria de Transito Municipal, que atua diretamente na fiscalização do estacionamento da Zona Area Azul, no tocante as vagas/espaços destinados a carga e descarga de mercadorias. PINF 003/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador quanto há execução do Projeto de Lei 051 de 2025, onde reconhece o Grau de Bicicleta como prática esportiva deste Município, no tocante direto do texto em específico, muito mais no Art. 3º O poder Executivo Municipal poderá criar e/ou adaptar espaços públicos próprios, seguros e sinalizados, destinados à prática de Grau de Bicicleta. PINF 002/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações quanto há existência de algum modelo de solução com referência a má qualidade da iluminação pública ao longo da Rua Djalmo Haack, nesse novo trecho pavimentado, a tal estrada para Santa Cristina do Pinhal. PINF 001/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria da fazenda que informe a este vereador  a lista dos 50 maiores contribuintes  (empresas) em ICMS  no nosso munícipio.    PINF 067/2025 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável um pedido de informação sobre a empresa Metainer. PINF 066/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações junto a Secretaria de Meio Ambiente e ou a Secretaria da Defesa Civil, com relação ao controle dos animais domésticos abandonados em vias públicas. PINF 065/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável  que informe a este vereador as informações acerca da relação quantitativa de beneficiários das casas populares que estão sendo construídas na localidade da Vila Feliz. PINF 064/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador as informações junto a Secretaria de Educação, sobre a existência de profissionais aptos a prestarem os primeiros socorros nas escolas municipais bem como nas creches. PINF 063/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria  que informe a este Vereador como esta situação dos recursos e do inicio das obras da EMEI do Pinhal.  PINF 062/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador que possa disponibilizar uma mão de obra em pavimentação, pois a corporação dos Bombeiros do município possui toda a pedra de PVS para executar a pavimentação do pátio do quartel. PINF 061/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador qual o prazo estabelecido pelo Executivo, através da secretaria de trânsito para apresentação de um novo plano de mobilidade e trafegabilidade do trânsito. PINF 060/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador qual a autorização ou legislação que permite que um estabelecimento comercial e de serviços utilize um contêiner estabelecido em uma via pública, de alta circulação. PINF 059/2025 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que INFORME a respeito da revitalização do Parque Municipal Festejando Parobé. PINF 058/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador as informações junto a Secretaria de Meio Ambiente, sobre a existência de algum tipo de política pública do executivo acerca de recolhimento, castração e controle sobre os animais de estimação, cães e gatos, abandonados, estabelecidos em vias públicas. PINF 057/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações junto a Secretaria de Saúde, a disponibilidade de fornecer a devida lista de profissionais médicos e suas especializações, junto a Secretaria. PINF 056/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações junto a Secretaria de Planejamento e Habitação, em reiteração sobre a restrição de uso da ponto do rio Paranhana, na Avenida das Nações. PINF 055/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria  de saúde  que informe a este Vereador, se há algum tipo de preparação, treinamento e/ou especialidades para funcionários/docentes efetivos que possuam curso de primeiro socorros para situações junto aos alunos e entre si mesmo. PINF 054/2025 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que informe a este Vereador, no que tange as investidas sobre novas empresas no Município.