Lista de Proposições

PINF 026/2026 - Prestação de contas completa, entradas e saídas e patrocínios e valores do Governo Federal, do Festejando Parobé 2026 . PINF 025/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador, quando será concluída e infraestrutura da Rua Aracaju, um dos principais acessos a nossa cidade, objeto de desapropriação efetivada em 14 de setembro de 2020, Decreto nº 091, conforme escritura pública 30.768. PINF 024/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador as informações  acerca dos vencimentos dos salários de professores desta cidade, tendo em vista que a qualidade do ensino no município avençou muito nos últimos anos, por intervenções de Leis Federais, obras de ampliação e de novas escolas e também com capacitação do Secretariado desta pasta, há ainda divergências entre os municípios vizinhos, como exemplo, Nova Hartz: salário base de R$2.389,72 e vale alimentação de R$ 700,00, sendo que Parobé para R$ 2.026,32 e o vale alimentação não atinge esse valor e nem tão pouco aos profissionais contratados. Assim o fato de NÃO conseguir equiparação com o básico, QUAL A RAZÃO clara para essa disparidade, pois não há coerência em qualidade de estrutura com defasagem salarial do corpo docente. PINF 023/2026 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador, junto com a Secretaria Municipal de Transito no que diz respeito aos projetos de trafegabilidade e mobilidade urbana, dentro da malha viária da cidade, quais são os planejamentos do engenheiro de transito contratado para tal função, uma vez que há vários desconfortos na área de trafego. PINF 022/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador  junto a Secretaria de Educação informações referentes ao atendimento da Lei Federal 11.738/2008, e ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1487739, onde o STF decidiu que o piso salarial nacional para profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. PINF 021/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador a previsão de divulgação do novo calendário de podas e limpeza do município, considerando a importância do planejamento e da organização desses serviços para a comunidade. PINF 020/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria  que informe a este Vereador quais são as ações  da defesa civil, e qual o plano de contingência em caso de algum desastre natural, e quais foram as ações feitas até o momento no munícipio, e qual o recurso destinado para estas ações . PINF 019/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador, por meio de solicitar informações ao Executivo, se há algum incentivo público, por meio das secretarias municipais envolvidas com o IPTU no tocante a limpeza pública urbana. PINF 018/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador, por meio de solicitar informações a Secretaria de Desenvolvimento Econômico com respeito ao programa Estadual/Municipal de microcrédito para empresas da cidade. PINF 017/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador, por meio deste junto a Secretaria de Educação informações referentes aos critérios utilizados para estabelecer a quantidade de alunos do fundamental nas escolas municipais por sala de aula. PINF 016/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria que informe a este Vereador qual a situação que se encontra a construção da Creche do Pinhal, que se encontra para e abandonada a bastante  tempo. PINF 015/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador sobre a padronização das calçadas no município, onde foi definida em lei no mês de agosto de 2025. PINF 014/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador sobre a área de esportes e lazer do Bairro Cohab, esclarecendo os seguintes pontos: ​ PINF 013/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria informe os valores gastos pela secretaria de meio ambiente em castrações , e qual o valor pago por castração a clinica de veterinaria a qual tem o contrato com  a prefeitura municipal. PINF 012/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador junto a Secretaria de Planejamento e Educação o número do contrato e também do processo Licitatório das duas obras que estão ocorrendo na EMEI Mundo Colorido e EMEF João Muck. PINF 011/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador  por meio desta (REITERAÇÃO), junto a Secretaria de Saúde Municipal a quantidade do corpo técnico de médicos (profissionais da saúde) contratados pelo Município. PINF 010/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador por meio desta REITERAÇÃO, sobre o contrato firmado entre a empresa que executou a rede de iluminação pública do eixo da ERS 239, na sua extensão urbana, e a municipalidade. PINF 009/2026 - Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, venho, por meio deste, requerer as seguintes informações referentes às concessões de terrenos públicos realizadas pelo Município nos últimos 20 (vinte) anos. PINF 008/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este Vereador, sobre à adequação/retomada do sistema viário de trânsito, adotado recentemente para a Rua Djalmo Haack. PINF 007/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador sobre as condições de trafegabilidade de veículos sobre a ponte do Rio Paranhana.