Lista de Proposições

EM 003/2025 - Emenda Modificativa - PLE 78/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. EM 002/2025 - Emenda Substitutiva - ELO 1/2025 Altera o artigo 34, da Lei Orgânica Municipal, excluindo o inciso V e renumerando os demais e dá outras providências EM 001/2025 - Emenda Aditiva - PLE 13/2025 Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, e dá outras providências. EM 028/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 027/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 026/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 025/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 024/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 023/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 022/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 021/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 020/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 019/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 018/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 017/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 016/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 015/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 014/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 013/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 012/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025.