Lista de Proposições

PLE 006/2025 - Altera os artigos 2 º e 3 º da Lei nº 3.776/2018, acrescentando as disposições que seguem, passando a ter o seguinte teor, e dá outras providências. PLE 005/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Técnico Contábil e dá outras providências. PLE 004/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências. PLE 003/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. PLE 002/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Serviços Gerais, Calceteiros, Mecânico Especial, Operador de Retroescavadeira, Operador de Retroescavadeira Hidráulica, Operador de Motoniveladora, Soldador, Motorista de Caminhão, Eletricista Veicular, Profissional em Redes Pluviais e dá outras providências. PLE 001/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências. PLE 028/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. PLE 027/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. PLE 026/2024 - Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2025, e dá outras providências. PLE 025/2024 - Denomina logradouros públicos no Município de Parobé e dá outras providências. PLE 024/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover processo de licitação para concessão de uso de bem público, mediante outorga onerosa, com vistas à implantação do Centro Comercial Vicente Gallas, na Praça Municipal Carlos Alberto Gelinger, e dá outras providências. PLE 023/2024 - Denomina escola no Município de Parobé e dá outras providências. PLE 022/2024 - Denomina logradouros públicos no Município de Parobé e dá outras providências. PLE 021/2024 - Retifica e ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da região do Paranhana, CONPAR, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público Múltiplo com ajuste nominal e dá outras providências conexas. PLE 020/2024 - Autoriza desafetação de imóveis do patrimônio Municipal e dá outras providências. PLE 019/2024 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de monitores para a Secretaria de Educação e dá outras providências. PLE 018/2024 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2024 da Lei Municipal nº 4.203/2023 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4208/2023 (LOA), que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. PLE 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Instrutor para ministrar Cursos de Corte e Costura para Calçados e dá outras providências. PLE 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências. PLE 015/2024 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.131/2022 e dá outras providências.