Lista de Proposições

PLE 027/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4.311, de 29 de agosto de 2025, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências. PLE 026/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4.240, de 06 de janeiro de 2025, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. PLE 025/2026 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONECTA PAROBE, DISPONIBILIZANDO INTERNET WIFI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE PAROBÉ-RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PLE 024/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, mediante concessão, a prestação dos serviços públicos de administração, operação, manutenção, exploração e revitalização dos cemitérios públicos municipais e dá outras providências. PLE 023/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com o CTG Querência Azaléia, e dá outras providências. PLE 022/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com as Soberanas do Município e dá outras providências. PLE 021/2026 - Autoriza a contratação temporária excepcional por interesse público de Instrutor para ministrar Cursos de Corte e Costura para Calçados e dá outras providências. PLE 020/2026 - Autoriza a contratação temporária excepcional por interesse público de técnico em segurança do trabalho e dá outras providências. PLE 019/2026 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4337 de 19/12/2025, e dá outras providências. PLE 018/2026 - Altera a Lei Municipal de nº 015 de 10/05/1983, em seu parágrafo único, dando nova redação e revoga o parágrafo único da Lei nº 052 de 26/06/1984, e da outras providências. PLE 017/2026 - Altera e remunera o Art. 4º da lei Municipal nº 4.239, de 06 de janeiro de 2025. PLE 016/2026 - Altera o art. 1º da Lei 2127 de 08 de janeiro de 2004, e acrescenta a letra g ao inciso II, e dá outras providencias. PLE 015/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria MEC n. 82, de 29 de janeiro de 2026, e dá outras providencias. PLE 014/2026 - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários e agentes políticos do Poder Executivo, e dá outras providências. PLE 013/2026 - Altera o art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.429/2014, que teve a redação determinada pela Lei nº 4.211/2024, para reajustar o valor do Vale Refeição e dá outras providências. PLE 012/2026 - Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de motoristas e dá outras providências. PLE 011/2026 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público por biólogo e dá outras providência. PLE 011/2026 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público por biólogo e dá outras providência. PLE 011/2026 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público por biólogo e dá outras providência. PLE 011/2026 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público por biólogo e dá outras providência.