Lista de Proposições

PLL 058/2025 - Institui o auxílio IPE Saúde para os Servidores Públicos Municipais de Parobé do Poder Legislativo e dá outras providências. PLL 057/2025 - Dispõe sobre a proibição do abandono de veículos em vias públicas que obstruam ou dificultem a mobilidade urbana no Município de Parobé e dá outras providências. PLL 056/2025 - Institui a Política Municipal de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, criar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e dá outras providências PLL 055/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços de agências bancárias às mães, pais e cuidadores atípicos, compreendidos como aqueles que dedicam cuidados contínuos e indispensáveis a filhos ou pessoas sob sua responsabilidade com deficiência, síndromes, transtornos do desenvolvimento ou doenças raras. PLL 054/2025 - Estabelece medidas eficazes para coibir e punir atos de pichação, vandalismo e depredação contra o Patrimônio Público e Privado no âmbito do Município. PLL 053/2025 - Dispõe sobre a vedação do acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas PLL 052/2025 - Autoriza o Município de Parobé a contratar, no mínimo, 50% de artistas locais para atuação em eventos oficiais do Município, e dá outras providências PLL 051/2025 - Reconhece o grau de bicicleta como prática esportiva no Município de Parobé, institui diretrizes para sua prática segura e autoriza a criação de espaços públicos apropriados para seu exercício. PLL 050/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública na localidade da Fazenda Pires, no município de Parobé, e dá outras providências PLL 049/2025 - Institui o Circuito Municipal de Cicloturismo no Município de Parobé, e dá outras providências. PLL 048/2025 - Institui o Programa de Resgate das Brincadeiras Tradicionais nas Escolas Públicas do Município durante a Semana do Brincar e dá outras providências. PLL 047/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública Beco Servidão João Paulo Adams e dá outras providências. PLL 046/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de informações detalhadas sobre os imóveis nos carnês ou boletos de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências. PLL 045/2025 - Dispõe sobre o ordenamento urbano relacionado à organização, manutenção e sustentabilidade do cabeamento aéreo urbano no Município de Parobé RS e dá outras providências. PLL 044/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da utilização da infraestrutura aérea para redes de telecomunicações e a retirada de cabos em desuso no município de Parobé PLL 043/2025 - Dispõe sobre a fiscalização de bicicletas com motor que produzem ruído excessivo e estabelece medidas para proteger a saúde e o sossego da população, especialmente de pessoas com autismo. PLL 042/2025 - Institui o Dia Municipal do Livro, a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril, e dá outras providências PLL 041/2025 - Dispõe sobre a concessão do Selo Azul para certificação de empresas que adotam práticas de inclusão e apoio a pessoas com TEA. PLL 040/2025 - Institui a Carteirinha Estudantil Municipal para os alunos da rede infantil e fundamental do município de Parobé. PLL 039/2025 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Parobé, da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Surdo, a ser realizada anualmente na sessão ordinária da terça-feira da semana que compreender o dia 26 de setembro.