Lista de Proposições

MCREP 010/2023 - Repúdio ao Projeto de Lei proposto pelo governo do Estado que aumenta os índices do ICMS. MCREP 009/2023 - Repúdio em face da eminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF. MCREP 008/2023 - Repúdio ao pedido de cassação dos direitos políticos do ex-presidente Bolsonaro feito pelo PDT. MCREP 007/2023 - Repúdio à falta de investimento e cuidado com a causa animal em nossa cidade. MCREP 006/2023 - Repúdio ao ataque realizado em creche de Blumenau/SC. MCREP 005/2023 - Repúdio aos comentários da MC Pipokinha depreciando a classe dos professores. MCREP 004/2023 - Repúdio à aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 006/2023 que trata da reposição salarial dos funcionários públicos de Parobé. MCREP 003/2023 - Repúdio ao trabalho análogo à escravidão. MCREP 002/2023 - Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. MCREP 001/2023 - Contra a ampliação da Rua Coberta na Praça Primeiro de Maio. MCREP 002/2022 - Moção de Repúdio ao fechamento da Escola de Educação Infantil Theno Berlitz. MCREP 001/2022 - Eu, Vereador Dari da Silva, vereador representante do PL nesta Casa Legislativa, venho por meio da presente Moção de Repúdio externar contrariedade as constantes aumento no preço dos combustíveis. MCREP 000/ - Manifesto meu mais veemente repúdio às declarações atribuídas ao influenciador Felca, nas quais, de forma extremamente grave, teria expressado ódio contra os sulistas, inclusive mencionando ideias absurdas e inaceitáveis como a separação da região Sul e o uso de violência. RES 006/2023 - Resolução - PR 7/2023 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Parobé/RS. RES 005/2023 - Resolução - PR 6/2023 Institui no Município de Parobé, a Comenda do Mérito Agrícola. RES 004/2023 - Resolução - PR 5/2023 Dispõe sobre a regulamentação do sistema de ponto para registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Parobé e dá outras providências. RES 003/2023 - Resolução - PR 4/2023 Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Parobé/RS. RES 002/2023 - Resolução - PR 3/2023 Altera dispositivos da Resolução nº 001, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências. RES 001/2023 - Resolução - PR 1/2023 Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parobé/RS. MCLT 001/2026 - A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Plenário, apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Loreni Carpes de Caves, esposa do Vereador Celso Sidnei Ferreira.