Lista de Proposições

PLL 098/2025 - Institui a Medalha de Mérito ao Servidor Público Municipal em reconhecimento aos servidores concursados que completarem 10, 20 e 30 anos de efetivo exercício no serviço público do Município de Parobé, e dá outras providências. PLL 097/2025 - Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Parobé, dispõe sobre a promoção e divulgação da data, e dá outras providências. PLL 096/2025 - Institui no âmbito do Município de Parobé a Campanha Anual de Doação e Plantio de Árvores Frutíferas, e dá outras providências. PLL 095/2025 - Institui o Dia Municipal da Gentileza no Trânsito no Município de Parobé e dá outras providências. PLL 094/2025 - Cria o Programa de Financiamento Estudantil destinado a promoção do Ensino Superior e financiamento de estudantes de medicina e dá outras providências. PLL 093/2025 - Dispõe sobre a Preservação do Sossego e do Equilíbrio Acústico Urbano no Município de Parobé, estabelece normas para o controle da poluição sonora e dá outras providências. PLL 092/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. PLL 091/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e capacitação dos agentes da segurança pública, incluindo a Brigada Militar, Guarda Municipal e agentes de trânsito, quanto às leis municipais vigentes, e dá outras providências. PLL 090/2025 - Delimita e institui a ZUE (Zona de Urbanização Específica) para fins de implantação de sítios de lazer e condomínio por unidade autônomas, com Parcelamento de Solo, e dá outras providencias. PLL 089/2025 - Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas - CTG Azaléia, com sede no Município de Parobé, e dá outras providências. PLL 088/2025 - Institui o Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais no Município de Parobé e dá outras providências. PLL 087/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento, a proteção e a preservação do patrimônio histórico, artístico ou cultural no Município, e dá outras providências. PLL 086/2025 - Cria o Espaço de Acolhimento e Suporte no Hospital São Francisco de Assis para familiares de pacientes em estado terminal. PLL 085/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de veículos do Poder Executivo e de empresas terceirizadas de utilizarem adesivos identificadores e dá outras providências. PLL 084/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ambulância de plantão nos eventos comunitários incluídos no calendário oficial de festas do Município de Parobé, e dá outras providências. PLL 083/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Praça de Convivência ao lado da Biblioteca Comunitária em Contêiner no Bairro Jardim, Município de Parobé/RS. PLL 082/2025 - Dispõe sobre a realização de obras ou serviços em logradouros públicos, a recomposição do pavimento, e dá outras providências. PLL 081/2025 - Dispõe sobre a criação de pontos de coleta de lixo eletrônico no Município de Parobé. PLL 080/2025 - Dispõe sobre a alteração do Código de Obras Municipal, dos Arts. 50 a 53 da Lei Municipal 574/1991 e dá outras providências. PLL 079/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Biblioteca Comunitária em Contêiner no Bairro Jardim, Município de Parobé/RS.