Lista de Proposições

PLE 043/2026 - “Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.324, de 21 de novembro de 2025, para adequar os requisitos do cargo de Mecânico Diesel (Linha Amarela e Linha Pesada e dá outras providências.” PLE 042/2026 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área pertencente ao patrimônio do Município à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, destinada à instalação de depósito de máquinas e equipamentos, bem como à implantação de base operacional voltada à execução de obras de expansão da rede de distribuição de água no Município, e dá outras dá providências". PLE 041/2026 - "Dispõe sobre a identificação, notificação, remoção, guarda, liberação e destinação de veículos automotores, reboques е similares em estado de abandono em vias e logradouros públicos do Município de Parobé/RS; institui infração administrativa municipal por abandono de veículo e dá outras providências". PLE 040/2026 - "Desafeta imóvel público municipal para fins de permuta e dá outras providências". PLE 039/2026 - "Desafeta imóvel público municipal para fins de permuta e dá outras providências". PLE 038/2026 - "Altera o parágrafo único do art. 41 da Lei 2.711 de 12 de janeiro de 2009, e acrescenta os parágrafos segundo e terceiro, e dá outras providências". PLE 037/2026 - “Altera a Lei Municipal nº 4.348, de 13 de fevereiro de 2026, que autoriza o Poder Executivo a adquirir, por meio de desapropriação amigável com valor simbólico, da empresa Guarujá Empreendimentos Imobiliários Ltda., o imóvel que especifica, e dá outras providências.” PLE 036/2026 - "Altera o parágrafo único do art. 41 da Lei 2.711 de 12 de janeiro de 2009, e acrescenta os parágrafos segundo e terceiro, e dá outras providências". PLE 036/2026 - "Altera o parágrafo único do art. 41 da Lei 2.711 de 12 de janeiro de 2009, e acrescenta os parágrafos segundo e terceiro, e dá outras providências". PLE 035/2026 - Altera a lei 4.324 de 21/11/2025, em seu Anexo, Item III e dá outras providências. PLE 035/2026 - Altera a lei 4.324 de 21/11/2025, em seu Anexo, Item III e dá outras providências. PLE 034/2026 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Parobé — REFIS/2026, e dá outras providências." PLE 034/2026 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Parobé — REFIS/2026, e dá outras providências". PLE 034/2026 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Parobé — REFIS/2026, e dá outras providências". PLE 033/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PLE 032/2026 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de motorista para transporte rodoviário de passageiros e dá outras providências. PLE 031/2026 - Institui a nova letra do Hino Oficial do Município de Parobé e substitui o Projeto de Lei Municipal nº 063, de 21 de julho de 1998. PLE 030/2026 - Denomina vias públicas no Loteamento Jardim Machado, Bairro Bela Vista, e dá outras providências. PLE 029/2026 - Institui, no Município de Parobé-RS, prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia e dá outras providências. PLE 028/2026 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Bacharel em História e dá outras providências.